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segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Matizes discute com INSS direito de pensão para LGBT


O Grupo Matizes reuniu-se, no final da tarde de sexta-feira (20), com o gerente regional do INSS no Piauí, Carlos Augusto Viana, para discutir a concessão de pensão a LGBT's que mantiveram união estável com segurados da Previdência. 


A reunião foi solicitada pelo Matizes, após o indeferimento do pedido de pensão formulado por um gay e uma lésbica que perderam seus companheiros no final de 2011. Os dois estavam sendo assistidos pelo Projeto "Nas trilhas do direito para a conquista da cidadania", executado pelo Matizes e financiado pelo Ministério da Saúde. 

De acordo com Marinalva Santana, coordenadora do Projeto "Nas Trilhas do Direito", os dois casos são bem parecidos. Rômulo Oliveira e Francisca Maria Rodrigues da Silva entraram com o pedido de pensão após o falecimento de seus parceiros que eram contribuintes do INSS. No entanto, ambas as solicitações foram recusadas pelo órgão sob alegação de que os documentos apresentados não comprovam a existência da união estável. “Não entendemos porque o INSS indeferiu os pedidos de pensão, pois  os dois requerentes juntaram provas suficientes para comprovar a união estável, conforme as exigências da Instrução Normativa que regulamenta a concessão de pensões.”, explica Marinalva Santana.


Segundo a advogada Audrey Magalhães, que acompanha as solicitações através do projeto “Nas Trilhas do Direito para a Conquista da Cidadania”, em caso de dúvida quanto à veracidade da documentação apresentada, o INSS deveria realizar uma pesquisa externa para a comprovação. Porém, isto não está sendo feito.


Diante das reclamações do Grupo Matizes, o Gerente  do INSS, Carlos Augusto Viana, afirmou que os processos administrativos serão reanalisados e, se for necessário, será  realizada a pesquisa externa para comprovação da documentação apresentada, conforme previsão da Instrução Normativa nº 45. O resultado desta nova apreciação deve ser divulgado na quarta-feira (25) durante uma nova reunião.

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