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sábado, 24 de setembro de 2011

Aprovado o Projeto de Lei da vereadora Rosário Bezerra (PT) que institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia


Por unanimidade, a Câmara Municipal de Teresina aprovou o Projeto de Lei da vereadora Rosário Bezerra (PT) que instituiu no município o dia 17 de maio como o Dia Municipal de Combate à Homofobia.

A vereadora explica que a escolha do dia 17 de maio se dá pelo fato de, nesta data, em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homofobia da lista de doenças.

Uma das militantes do Grupo Matizes em Teresina, Marinalva Santana elogiou o projeto de Rosário Bezerra, salientando seu papel importante na reflexão das pessoas nas violências sofridas diariamente aqueles que são lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Fonte: Redação com Ascom/Grupo Matizes

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

MOVIMENTO LGBT NO PIAUÍ: FATOS E FALÁCIAS

MOVIMENTO LGBT NO PIAUÍ: FATOS E FALÁCIAS

Marinalva Santana*

“Piauí, San Francisco do sertão” (Luiz Mott, decano do movimento LGBT)

“Piauí: a ilha de Lesbos é aqui.” (título de um e-mail enviado por ocasião do 2º Encontro Nacional da Liga Brasileira de Lésbicas, ocorrido em Teresina, no ano de 2007)

As duas frases acima induzem o leitor a imaginar que o Piauí é um paraíso para LGBT e que, de fato, são felizes os LGBTs que vivem aqui. Entretanto, essa falsa premissa sucumbe facilmente diante da realidade vivenciada pelos cerca de 300 mil LGBTs que habitam nossa província.

Aqui, a realidade é árida como o solo do sertão piauiense e triste como a fome do sertanejo. Aqui, os livros de ocorrência dos distritos policiais registram à mão cheia denúncias de discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. A sociedade não se cansa de jogar pedra nas intrépidas Genis e Moniques que derramam o leite mau na cara dos caretas. Em apertada síntese podemos asseverar: em se tratando de violência contra LGBTs, o Piauí não foi tirado do mapa.

O que faz, entretanto, que, além divisas, as pessoas não pensem que o fim do mundo é aqui, nas questões ligadas a direitos de LGBTs? Uma resposta possível é esta: muitas das pessoas que engrossaram a fileira da militância em favor da livre expressão sexual preferiram o caminho árduo da luta diária, da atuação politizada, desafinadora do coro dos contentes, ao invés de refestelarem-se com a sedução dos PTAs, o convescote dos congressos e seminários e os perigosos agrados do poder público. Assim, nadando contra a corrente, alguns poucos militantes do movimento LGBT do Piauí têm feito história...

Enganam-se aquelas pessoas que, de forma incauta, atribuem as conquistas somente a atuações recentes. Em suas pesquisas no Piauí, o Prof. Luiz Mott registra atos de militância que recuam ao século XVIII. Na lição do decano:

“A mais antiga referência explícita à homossexualidade, no Piauí, remete-nos a um casal de lésbicas do século XVIII, exatamente no ano do Senhor de 1758: duas jovens escravas, Josefa Linda, mulata da vila da Mocha e Custódia de Abreu, índia gueguê da Gurgueia, confessam-se perante um emissário da Inquisição em visita pastoral pela Freguesia de Nossa Senhora do Livramento de Paranaguá, que, sob o pretexto de realizarem um ritual diabólico, o famoso ‘sabá de feiticeiras e diabos, praticaram, diversas vezes, ‘atos de sonestos (como) de homem com a mulher nas partes pudendas, na traseira e na boca’. Pediram perdão e, felizmente, para elas nada aconteceu contra essas pioneiras da homossexualidade feminina no sertão piauiense.” (MOTT, 2007)

Nos anos que se sucederam, por certo, muitas outras Josefas e Custódias não se quedaram diante do poder irresistível do falo e ousaram viver seus amores (dizendo ou não o nome), que o digam a Casa de Irene e o Bar da Araci, espaços de sociabilidade lésbica. Saltemos, porém, para o final de 1988, quando alguns gays e umas poucas lésbicas teresinenses tentaram “colocar na pauta da sociedade piauiense a questão das vivências sexuais reprimidas” (MORAIS, 2007). Foi nesse ano que se fundou o Grupo Free, a primeira entidade de defesa dos direitos de lésbicas e gays que se tem registro nestas bandas. Abram-se alas para o depoimento de Soraia Morais, uma das fundadoras do Grupo Free:

“O que o nosso grupo buscava era solidificar um movimento capaz de se posicionar na sociedade piauiense, com características próprias, no sentido de libertar a homossexualidade do viés patológico ou moralista, como também promover e disseminar a idéia de que não era mais tolerável vivermos nossa sexualidade de maneira policiada e marginalizada. (...)

Confesso inconformada, que a idéia não vingou. (...)

O fato é que éramos procurados no sentido de resolver ou atenuar conflitos intersubjetivos ou ambivalências individuais de homens que estavam apaixonados por homens, mulheres que amavam mulheres e que, por esses motivos honrosos, infelizmente era (como ainda são) expulsos de casa. Acabamos nos tornando uma referência terapêutica, ao invés de um movimento político emancipativo.” (MORAIS, 2007).

Com o desfazimento do Grupo Free, imperioso registrar a luta quase que solitária da travesti Monique Alves. Superando todas as adversidades, Monique idealizou o Grupo Homossexual Babilônia e ainda na década de 90 já ousava produzir boletins com certa periodicidade, denunciando a discriminação contra LGBTs. Em 2001, por exemplo, os boletins do Babilônia foram a principal fonte de informação de que teve acesso o Prof. Luiz Mott para traçar o mapa dos crimes homofóbicos no Piauí.

Em 2002, a sozinhez de Monique Alves pereceu. Sua indignação, seus desejos, necessidades e vontades se juntaram aos de outras pessoas (lésbicas, gays e bissexuais). Assim, em 18 de maio de 2002, estava fundado o Grupo Matizes. O parto temporão se deu após quase dois anos de gestação, marcada por muitas reuniões, discussões acirradas e construções coletivas. Viva a teimosia de Maria Aires Chaves!

Apesar de ter surgido em uma época na qual a sofreguidão por verbas públicas levava a maioria dos Grupos LGBT a se vincularem umbilicalmente à questão da luta contra a AIDS, o Matizes preferiu enveredar por caminho diverso e priorizar suas ações na linha do reconhecimento de direitos. Andar por essa trilha, pressupõe a disposição de travar embates e provocar debates. Às vezes, é necessário endurecer. Às vezes, contemporizar. O que não pode é se acocorar diante daqueles que detêm o poder e que nos oprimem. Essa opção não rende PTAs, milhas acumuladas, estada em hoteis de luxo, nem tampouco DAS em órgãos públicos, mas contribui para politizar o debate sobre as homossexualidades e as questões de identidade de gênero.

Várias conquistas podem ser elencadas nos últimos anos. Talvez sejamos o Estado do Brasil que mais possui leis reconhecendo LGBTs como sujeitos de direitos. O Judiciário já disse sim às nossas demandas em várias oportunidades. Foi através de um grito do “San Francisco do Sertão” que o Brasil reavivou o debate sobre a esdrúxula proibição da ANVISA para doação de sangue por homens gays e bissexuais. As leis, as decisões judiciais, as ações afirmativas de órgãos do Executivo, registradas nos últimos 08 anos têm, de alguma forma, uma influência da atuação do Matizes, mas só foram possíveis porque outrora existiram anjos tortos, que “freemente” ousaram viver seus amores sem medo, desafinando o coro dos contentes com a heteronormatividade compulsória.

Se o Grupo Free era uma “ebulição clandestina” (MORAIS, 2007), o Grupo Matizes tem sido uma efervescência escancarada. E essa ação militante, tão às escâncaras, talvez seja um dos fatores que contribuem para o surgimento de várias outras entidades que levantam a bandeira do arco-íris. Apesar de se correr o risco de omissão de alguma entidade, é importante registrar os municípios que já contam com grupos LGBT: Barras (Babaçu Rosa); Cajueiro da Praia (GRUVCAP); Esperantina (Arco-íris dos Cocais); Floriano (AFLODS); Parnaíba (Gaurá e Grupo de Lésbicas de Parnaíba); Pedro II (Rede Arco-íris); Picos (Glos LGBT); Piripiri (Grupo Gay de Piripiri); Teresina (Articulação de Travestis do Piauí; Articulação Piauiense de Travestis e Transexuais; Coletivo de Gays Mirindiba, Coletivo de Lésbicas Apoena).

Essas várias entidades surgiram e se organizaram no momento em que o Piauí era administrado por um governador petista, que se auto-intitulava governo democrático popular. Uma análise alimentada pelas relações perigosas à base de DAS e PTA’s certamente concluirá que essa multiplicação de entidades nos vários municípios do Piauí é resultado dos ares democráticos do suposto “Governo Democrático e Popular”. Já uma análise feita por quem não teve a consciência comprada com mimos e cooptações destaca que esse crescimento quantitativo tem a ver com um quadro se esboça em todos os Estados do Brasil, com o surgimento frenético de grupos LGBTs. Na verdade, o que se viu no Piauí nos últimos anos foi uma despudorada e insaciável tentativa do Governo (?) de silenciar a sociedade civil organizada, através do aliciamento de lideranças e também o assédio moral e a desqualificação sistemática daquelas lideranças e das entidades que mantiveram uma postura crítica e autônoma.

Ao comentar o comportamento de “setores de esquerda” quando ocupam o poder, Célio Golin, militante do movimento LGBT gaúcho, presenteou-nos com uma lição lapidar, que se amolda bem à realidade piauiense dos últimos oito anos :

“Alguns setores da esquerda antes de chegar ao poder defendem a independência do movimento social frente ao Estado e partidos. Quando chegam ao poder, tentam de todas as formas atrelar o movimento social ao Estado e aos políticos, comprometendo a própria democracia e defendendo, mesmo que não assumidamente, um Estado único. Chegam ao cúmulo de proporem em nome do movimento social. Esses mesmos setores que se dizem comprometidos com os homossexuais, quando deparados com uma discussão mais aprofundada e não eleitoreira, demonstram com seus argumentos ideias conservadoras, muito parecidas com os argumentos da direita. E o que é pior, suas práticas políticas são exatamente as mesmas da direita. Ajudam, condicionando o apoio. (...)

Infelizmente o próprio movimento social do país vai em busca desse tipo de relação, não refletindo sobre qual papel deve ter frente ao Estado. Com essa postura compromete a própria relação de independência que a sociedade civil deve ter frente a partidos e Estado.” (GOLIN, 2002)

Golin aponta o dedo na ferida. Apesar de propalar aos quatros cantos que o movimento LGBT “é a bola da vez”, forçoso reconhecer que a militância alienada, acrítica e aparelhada por partidos é a regra no seio das organizações de LGBT.

Investir na formação política de seus militantes é um dos desafios para todos os grupos organizados em nosso Estado. O discurso da vitimização, tão forte na militância LGBT, não mais encontra eco na sociedade. É preciso perceber que nossa luta é legítima não porque somos coitadinhos/as, mas por sermos sujeitos de direitos – e esses direitos nos serem negados pelo Estado.

Infelizmente, ainda assistimos a equívocos inaceitáveis na atuação de muitas entidades de LGBTs. O reducionismo de sempre associar as ações à questão da AIDS é um deles. Com isso não se quer dizer que a luta contra a AIDS e as ações de prevenção são desimportantes. É óbvio que esse pode ser um dos focos da atuação. Transformá-lo, porém, em foco único ou prioridade absoluta é ignorar a situação de violência e negação de direitos a que são submetidas as pessoas LGBTs em nosso País e, especialmente, no Piauí.

Com a eleição de um novo governador do Estado, ainda não se sabe se o relacionamento deste com as organizações da sociedade civil será de promiscuidade, aliciamento ou de desprezo, desrespeito. É certo, porém, que ao movimento LGBT do Piauí está posto um desafio: o de enveredar por outra trilha, em que possa caminhar de forma livre, autônoma. Somente essa opção é capaz de transformar as várias ações afirmativas hoje existentes em políticas públicas de fato. Somente essa opção é capaz transformar o faz de conta do Estado em ações efetivas para o combate ao preconceito e ao enfrentamento da discriminação.

REFERÊNCIAS:

GOLIN, Célio. Aonde não queremos chegar: uma reflexão sobre nossas práticas políticas. In: GOLIN, Célio; WEILER, Luis Gustavo (orgs.). Homossexualidades, cultura e política. Porto Alegre: Sulina, 2002.

MORAIS, Soraia. Grupo Free: uma ebulição clandestina. In: BARROS JR., Francisco de Oliveira; LIMA, Solimar Oliveira (orgs.). Homossexualidades sem fronteiras: olhares sobre o Piauí. Rio de Janeiro: Booklink, 2007.

MOTT, Luiz. Homofobia no Piauí: 1975-2007. In: BARROS JR., Francisco de Oliveira; LIMA, Solimar Oliveira (orgs.). Homossexualidades sem fronteiras: olhares sobre o Piauí. Rio de Janeiro: Booklink, 2007.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

OAB aprova proposta sobre diversidade sexual e destaca luta contra intolerância

Ophir conduziu a reunião do Pleno da OAB que aprovou o envio da PEC da diversidade ao Congresso.
(Foto: Eugenio Novaes)
OAB aprova proposta sobre diversidade sexual e destaca luta contra intolerância




Brasília, 19/09/2011 - O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou hoje (19) em sessão plenária projeto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que será encaminhado ao Congresso Nacional como contribuição da cidadania brasileira, visando o combate à discriminação e a intolerância por orientação sexual ou identidade de gênero. A aprovação foi saudada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que conduziu a sessão, como "a reafirmação de que incumbe ao advogado a luta pela paz social, pela defesa dos direitos humanos e dos princípios constitucionais de que todos são iguais perante à lei e, portanto, não podem ser discriminados". A PEC foi apresentada pela Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e teve como relator o conselheiro federal Carlos Roberto de Siqueira Castro, do Rio de Janeiro.

Ophir Cavalcante destacou que, ao enviar esse projeto à apreciação do Poder Legislativo, a OAB expressa também seu apoio ao princípio constitucional e mundialmente reconhecido da tolerância. Dessa forma, segundo ele, o envio da proposta tem ainda o objetivo de manifestar ao Parlamento que a entidade exerce pressão legítima por uma demanda da sociedade, ao requerer aprovação de lei de proteção aos direitos de homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais. Uma das principais mudanças é introduzida pela PEC ao artigo 3º, inciso IV da Constituição Federal, que trata dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Hoje, tal inciso prevê: "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de preconceitos". A proposta da OAB inclui entre eles, "a orientação sexual ou identidade de gênero".

Quanto à legislação infraconstitucional que necessariamente deve se seguir à aprovação de uma PEC, nesse caso a OAB ficou de examinar, em outubro próximo, um anteprojeto contendo as propostas de legislação que "consagram uma série de prerrogativas e direitos a homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, trangêneros e intersexuais e propõe também o reconhecimento das uniões homoafetivas". A Comissão Especial da Diversidade Sexual já apresentou proposta de um Estatuto regulando essas questões a partir da vigência da Emenda à Constituição. O Estatuto deve ser apreciado em

fonte http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=22689

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Casal lésbico recusa proposta de Pub em ação por danos morais

Em audiência realizada nesta sexta-feira (16), no Juizado Especial Cível e Criminal do Instituto Camilo Filho, o casal de lésbicas V.A.A e E.A.S, vítimas de discriminação homofóbica em um pub situado na zona Leste de Teresina, recusou a proposta oferecida pelo estabelecimento comercial em pagar uma indenização cível no valor de R$ 2 mil por danos morais. Nesta mesma semana, o casal entrou em acordo com o pub para o pagamento de R$ 1 mil como transação penal em ação movida pelo crime de injúria.

De acordo com Marinalva Santana (foto), diretora do Grupo Matizes, uma nova audiência foi marcada para o dia 21 de outubro. “Com o assessoramento jurídico da advogada Audrey Magalhães, o casal quer que o próprio juiz estabeleça a quantia a ser paga por danos morais. Por isso, não aceitaram a proposta do pub”, explica Marinalva Santana.

Segundo o relato das vítimas, elas estavam dançando em uma festa promovida pelo estabelecimento no Dia dos Namorados quando foram abordadas pelo segurança da casa afirmando que o proprietário não aceitava ‘aquele tipo de comportamento’. No entanto, o casal nega que tenha praticado qualquer ato ofensivo ao público presente.

A quantia de R$ 1 mil, resultado do acordo homologado, na última quarta-feira (14), pelo juiz Manoel de Sousa Dourado, do Juizado Especial Cível e Criminal da zona Leste de Teresina, foi cedida para o Grupo Matizes reverter em ações de combate à homofobia.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Bar Planeta Diário é condenado a pagar mil reais para Grupo Matizes

O casal dançava abraçadas, quando foram abordadas por um segurança do estabelecimento comercial dizendo que o proprietário não aceitava "aquele tipo de comportamento"

Da Redação
O casal de lésbicas Valeci A. A e A.A.S aceitou fazer transação penal com o bar Planeta Diário, nos autos do processo criminal nº 5606-2011, em que o estabelecimento comercial foi denunciado por homofobia. O acordo foi homologado pelo Juiz do JECC da Zona Leste, Manoel de Sousa Dourado.

Para firmar o acordo, as lésbicas exigiram que o Bar repassasse a prestação pecuniária no valor de R$ 1.000,00 para o Grupo Matizes, a fim de que esse recurso seja usado na luta contra a homofobia. Para a Coordenadora Geral do Matizes, Carmen Ribeiro, o acordo tem um caráter pedagógico importante, porque desestimula outras empresas a patrocinarem a homofobia.

"Nós do Matizes acompanhamos toda a luta desse casal de lésbicas, que corajosamente resolveu denunciar o Planeta Diário por práticas homofóbicas. O desfecho do caso tem um caráter educativo, porque outros estabelecimentos comerciais irão pensar duas vezes antes de praticar homofobia contra clientes.", afirmou a coordenadora.

Entenda o caso

Em junho de 2011, o casal de lésbicas procurou o Grupo Matizes para denunciar a homofobia que teria sido praticada pelo Bar Planeta Diário. Segundo relato do casal Valeci A. A e E.A.S, as duas estavam no bar em uma festa do dia dos namorados.

O casal dançava abraçadas, quando foram abordadas por um segurança do estabelecimento comercial dizendo que o proprietário não aceitava “aquele tipo de comportamento”. O segurança também teria dito que era para as duas se retirassem do recinto. Uma das lésbicas ainda argumentou que tinha consciência de seus direitos e sabia que não poderiam ser constrangidas daquele jeito.

O fato chamou a atenção de outros freqüentadores do bar, que, além de apoiar o casal de lésbicas, procuraram o dono do estabelecimento para reclamar.

O casal registrou ocorrência na Delegacia de Combate às Práticas Discriminatórias e no Disque Cidadania Homossexual. De acordo com o depoimento de Valeci, sua companheira chegou a chorar diante do constrangimento. "Além das denúncias que fizemos na Delegacia e no Disque Cidadania Homossexual, nós também entramos com ação por danos morais contra o bar", afirma Valeci.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

6ª Parada da Diversidade de Caxias

A Associação de Gays, Lésbicas e Profissionais do Sexo (AGLEPS) de Caxias realizará dia 18/09 a 6ª Parada da Diversidade que tematizará sobre “Direitos e Deveres LGBT’S”. A concentração do evento acontece na Av. Alexandre Costa, às 16h, e vai ser magnetizada com a presença da Ex-BBB Angélica Morango.

Ainda dentro da programação da Parada da Diversidade, a AGLEPS promoverá dia 17/09 o II Seminário para debater ‘Direitos e Deveres LGBT’S. A atividade pretende reunir ativistas do movimento em favor da Diversidade Sexual e gestores públicos para refletirem acerca de Politicas Públicas voltadas para o segmento LGBT.

Segundo Edilson Ferreira, organizador da Parada de Caxias, o seminário será um espaço privilegiado para que LGBT’S possam compartilhar experiências e saberes bem como cobrarem ações efetivas do poder público para assegurarem a cidadania de fato e de direito das pessoas LGBT’S.

Nas últimas edições da Parada da Diversidade de Caxias, a AGLEPS convida atrações que valorizem a orientação sexual ou identidade de gênero de pessoas LGBT’S. Em 2009, Isabelita dos Patins, ícone do universo LGBT, participou do evento homenageando o segmento Trans – travestis, transexuais, transformistas e Drag Queens. Já no ano de 2010, o ex-BBB Serginho prestigiou os LGBT’S jovens. Este ano, a ex-BBB10 Angélica Morango prestigia o segmento de mulheres lésbicas, bissexuais e jovens.

SETUT TUDO PELO PASSAGEIRO

SETUT TUDO PELO PASSAGEIRO
*por João Neto
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Teresina (SETUT), há muitos anos usa esse lema, que diz que as empresas fazem tudo pelo passageiro. Contudo não é isso que verificamos na prática Teresina tem o valor da passagem de ônibus mais cara do País, principalmente se levarmos em conta o percurso, a qualidade dos veículos, o tempo de espera dentre vários outros pontos que precisam ser levados em consideração para que a população possa desembolsar dos seus parcos salários o valor destinado aos empresários do setor. O aumento de R$ 1,90 para R$ 2,10 ainda é contestado pelo referido sindicato que anseia por um aumento bem mais robusto do que já foi aplicado, alegando dificuldades financeiras para manutenção das empresas. Ora, se os empresários do setor estão em dificuldade, com certeza, a culpa não é da população pobre de Teresina que paga adiantado e em dinheiro para usufruir deste péssimo sistema de transporte coletivo da Capital.
O Setut que há muitos anos conta com a proteção da Prefeitura e de uma grande parte dos vereadores, pois nem licitação é feita para estas empresas operarem o sistema, usa e abusa do seu poder colocando para circular veículos em péssimas condições com um tempo de espera (dependendo da linha) de até 40 minutos, em pontos da cidade sem nenhum conforto, sob sol e chuva e conseqüentemente ônibus lotados precarizando ainda mais a situação dos passageiro(a)s que se usufruem desta aberração.
E quando aparecem os estudantes para tentar barrar esses abusos, é acionada a policia militar, através da RONE (Ronda Ostensiva de Natureza Especial) com policiais treinados para enfrentar bandidos de alta periculosidade e o que deveria ser uma manifestação pacifica se transforma numa batalha campal, de um lado o movimento estudantil completamente desarmado e a PM-PI com spray de pimenta, balas de borrachas, escudos de proteção, coletes a prova de balas, cacetes maiores que os usados normalmente. Esse fato nos lembra movimento recente dos policiais militares por melhores condições de trabalho onde afirmavam que todo esse material não tinha (parece que só não tem pra enfrentar bandido, mas para a população desarmada a história é outra).
A Prefeitura por sua vez, fica calada, fazendo na surdina tudo o que o Setut manda, diante de tudo isto algumas indagações são pertinentes: por que não é feita licitação do transporte coletivo da Capital? Por que o Conselho Municipal do Transporte Público não funciona? Por que tanta ingerência do Setut na Prefeitura? Por que o Setut não apresenta a sociedade os lucros ou os “prejuízos” do setor? Por que até hoje os cobradores e motoristas pagam pelos danos nos veículos ? Essas e várias outras questões precisam de respostas urgentes. Setut, tudo pelo passageiro ficar esperando e sofrendo nas ‘paradas de ônibus’.
*João Pereira dos Santos Neto
Diretor do Sindicato dos Bancários do Piauí