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terça-feira, 26 de novembro de 2013

Nota de apoio ao Corregedor Geral de Justiça do Piauí

Entidades manifestam apoio às ações do Corregedor Geral de Justiça do Piauí



Des. Paes Landim.jpgaO Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho, recebe amanhã (27/11) em seu gabinete representantes de várias organizações da sociedade civil.  Na ocasião, as lideranças do movimento social manifestarão apoio às ações do Desembargador à frente da Corregedoria de Justiça.
Entidades ligadas à luta pelos direitos humanos fazem circular nas redes sociais uma nota onde expressam voto de louvor às ações desenvolvidas por Landim Filho. Segundo as entidades, o Corregedor inovou porque, “além de fazer as previsíveis atividades correicionais, normativas e fiscalizadoras, adotou várias ações em favor da sociedade e, especialmente, de grupos sociais oprimidos”.
As entidades listam no documento várias ações desenvolvidas pelo atual Corregedor e finalizam a nota  afirmando que essas ações  ”enobrecem o Judiciário Piauiense, aproximando-o dos jurisdicionados, além de fortalecerem o processo de construção de uma sociedade justa, igualitária e democrática.”
Veja a íntegra da nota:
Nota de apoio ao Corregedor Geral de Justiça do Piauí
As organizações da sociedade civil, abaixo assinadas, vêm a público manifestar apoio e voto de louvor às ações desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, na pessoa do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
Desafinando o coro dos contentes e quebrando o pacto do silêncio sobre as mazelas do Judiciário, Francisco Antônio Paes Landim Filho inovou posto que, além de fazer as previsíveis atividades correicionais, normativas e fiscalizadoras, adotou várias ações em favor da sociedade e, especialmente, de grupos sociais oprimidos. Também ousou ao imprimir um olhar científico e social junto às questões de interesse da coletividade. 
Citam-se como exemplo:
- Estudos sobre: violência doméstica, endividamento nas famílias, perfil dos usuários e traficantes de drogas, questões agrárias e de família;
- Provimentos estabelecendo normas em defesa do idoso, de homossexuais, crianças e adolescentes, bem como disciplinando tempo máximo de atendimento em cartórios privados.
- Realização de Fóruns de debate sobre violência contra a mulher e questão agrária.
Acrescentam, por fim, que as ações acima citadas enobrecem o Judiciário Piauiense, aproximando-o dos jurisdicionados, além de fortalecerem o processo de construção de uma sociedade justa, igualitária e democrática.
Teresina, 22 de novembro de 2013.
Assinam esta Nota:
Movimento Nacional de Direitos Humanos – Articulação Piauí
Centro de Defesa dos Direitos Humanos Nenzinha Machado
Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí
Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Piauí
Grupo Matizes
Grupo Piauiense de Travestis e Transexuais – GPTRANS
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT
Instituto das Mulheres Negras do Piauí –AYABÁS
Cidadãs Posithivas  Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV
Pólo Piauí Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/AIDS/Piauí
Grupo Dignidade

sábado, 23 de novembro de 2013

oficina “Travestis e respeito: acionando mecanismos legais para a conquista de direitos”



O Grupo Matizes realizou ontem (22/11) a oficina “Travestis e respeito: acionando mecanismos legais para a conquista de direitos”.  A atividade é fruto de uma parceria com a APTTRA (Articulação Piauiense de Travestis e Transexuais) e o GPTRANS (Grupo Piauiense de Travestis e Transexuais).
O evento aconteceu no Auditório do CREAS Pop e contou com a concorrida participação de militantes do movimento LGBT e estudantes universitários. Os participantes discutiram temas como o nome social de travestis e transexuais, uso do banheiro e também as várias violências institucionais praticadas contra o segmento. A discriminação no espaço escolar e nos órgãos de segurança foi o principal ponto discutido.
A Coordenadora do GPTRANS, Maria Laura dos Reis, explica que são travestis e transexuais são vítimas da intolerância em espaços públicos. “A escola não está preparada pra lidar com a gente. Coisas simples, como o respeito ao nosso nome social e o direito ao uso do banheiro, são ignorados no ambiente escolar. Por isso, muitas adolescentes trans evadem-se da escola porque não aguentam a opressão”, explica Maria Laura.
Já a militante Carla Marinz chamou a atenção para a vulnerabilidade de travestis e transexuais que trabalham na noite. “É importante que a sociedade e os gestores públicos entendam e respeitem nosso trabalho, porque a incompreensão leva à prática da violência, inclusive praticada por agentes do Estado”, afirma Carla.
A oficina “Travestis e respeito: acionando mecanismos legais para a conquista de direitos” é uma ação do Projeto “Tecendo Direitos, Costurando Cidadania”, executado pelo Matizes com o apoio do Ministério da Saúde. Um dos objetivos do projeto é difundir informações sobre os direitos humanos, com ênfase nas questões de orientação sexual, identidade de gênero e soropositividade.

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Matizes convida: Oficina: "Mídias e grupos discriminados: um dialogo necessário"


Matizes convida:
Oficina: "Mídias e grupos discriminados: um dialogo necessário"
Facilitador: Herbert Medeiros
Data:06/11
Local: Auditório do CREAS POP
Horario: 14:30h