Projeto propõe que Direitos Humanos seja incluído em currículo de escolas

Por Cinnara Sales

Visando resguardar o direito básico do cidadão e ensinar o respeito ao próximo, o deputado Fábio Novo (PT) propôs um projeto de lei que pretende tornar obrigatória a inclusão da disciplina Direitos Humanos no programa curricular das escolas públicas da rede estadual.

O projeto propõe que a nova matéria aborde os conceitos gerais, finalidade e princípios, além de falar sobre a história, direitos internacionais, constituição, os direitos humanos e a diversidade.

Segundo a assessoria do petista, a inserção da matéria no currículo escolar do ensino fundamental tem como principal objetivo levar a discussão sobre os direitos humanos para as crianças em processo de formação.

Assim que os trabalhos na Assembleia Legislativa do Piauí voltarem em agosto, o projeto será encaminhado para a Comissão de Justiça e será verificada a sua constitucionalidade. Caso o projeto seja aprovado pelos deputados e pelo governador, a matéria deve ser ministrada por professores especializados no assunto. Já sobre a constituição, um bacharel em Direito, diplomado e aprovado pelo MEC, deverá ser responsável pelo assunto ministrado em sala de aula.