Contra continuidade da Portaria RDC nº 153/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Nesta terça-feira (14), o Grupo Matizes e a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) realizam um ato público em repúdio a continuidade da Portaria RDC nº 153/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe homossexuais de doar sangue. O protesto acontece a partir das 9h, no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi), situado na zona Sul de Teresina.
Segundo Herbert Medeiros, representante do Grupo Matizes, o ato visa chamar a atenção da sociedade para o caráter discriminatório da proibição. "O Brasil é um dos países cujo percentual de doadores voluntários de sangue está muito abaixo do considerado razoável pela Organização Mundial de Saúde. Por isso, é inaceitável que se criem obstáculos para o exercício desse gesto voluntário", pondera.
A articuladora da LBL no Piauí, Marinalva Santana, afirma que o protesto desta terça-feira é a segunda ação da campanha "Nosso sangue pela igualdade", lançada por entidades LGBT em janeiro de 2011. "A decisão de realizar mais esse ato foi tomada depois que o Ministério da Saúde informou que será mantida a restrição à doação de sangue por homens gays e bissexuais", revela.
No último dia 3 de junho, o Ministério da Saúde (MS) enviou um ofício ao Grupo Matizes e à LBL. De acordo com o documento, a manutenção da restrição de doação de sangue está embasada em estudos epidemiológicos recentes, publicados pelo MS, que consideram alto o índice de prevalência do vírus HIV entre os homossexuais.
A data do ato público coincide com o Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado todos os dias 14 de junho. E visa conscientizar as pessoas sobre a importância da doação voluntária de sangue.
Fonte: Grupo Matizes
Edição: Cícero Portela
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