Ausência de dados sobre aborto preocupa ONG

Ausência de dados oficiais sobre a realização de aborto no Piauí preocupa ONG

Rosângela Talib, coordenadora da ONG paulista Católicas pelo Direito de Decidir (CDD), declarou que não existem dados oficiais sobre a realização dos abortos, permitidos por lei, no Piauí. As informações foram proferidas durante a oficina "Aborto Legal no Brasil", realizada nesta quarta-feira (29), em Teresina, com o apoio do Grupo Matizes.

Segundo a articuladora, apenas a Maternidade Dona Evangelina Rosa possui autorização para a prestação destes serviços no Estado. "Não sabemos quantas pessoas já utilizaram este serviço no Piauí. Não há uma sincronização dessas informações e, consequentemente, as condições destes atendimentos também são desconhecidas", afirma Rosângela Talib.

Para Lourdes Melo, do Partido da Causa Operária (PCO-PI), uma das principais deficiências do Estado é a falta de informação. "Muitas pessoas não sabem que o aborto é permitido quando a gravidez representa risco à vida da mãe, ou quando a gestação é resultado de violência sexual. Por isso, é importante a divulgação massiva desses direitos, senão as mulheres continuaram optando por métodos ilegais de realizar o aborto", defende.

De acordo com o Ministério da Saúde, em todo o Brasil existem apenas 60 equipes especializadas para o atendimento de aborto legal. Sendo que, só em São Paulo, estão 10 destes postos. "Este número é muito pequeno frente às dimensões do país. E, além disto, a maior parte dos atendimentos é feito de forma precária; falta capacitação aos profissionais da área", declara Rosângela Talib.

A coordenadora da CDD revela ainda que os estados de Roraima, Amapá e Tocantins ainda não possuem postos de atendimento ao aborto legal. "Mesmo a legislação brasileira tendo garantido, desde 1940, duas exceções à prática do aborto, ainda existem Estados que não disponibilizam este serviço à população", diz Rosângela Talib.

Despreparo profissional
Durante a oficina "Aborto Legal no Brasil", Rosângela Talib pontua a necessidade que as equipes de atendimento às mulheres que realizam aborto precisam ser formadas por médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. "Uma mulher que acaba de interromper uma gravidez precisa de acompanhamento psicológico, ela não pode, como vejo em muitas cidades, após a intervenção abortiva seguir para a mesma enfermaria em que estão as mulheres que acabaram de dar à luz. Isto é tortura psicológica", afirma.

Segundo a palestrante, é preciso ainda que este serviço, disponível em hospitais, esteja integrado à Rede Nacional de Atenção Integral para as Mulheres e Adolescentes em Situação de Violência Doméstica e Sexual. "Nas localidades em que esta rede se faz presente, há maior resolutividade nos atendimentos, eles são mais ágeis e eficientes. De acordo com o Ministério da Saúde, esta rede possui 442 postos espalhados pelo Brasil", revela.

Frente a este contexto, Marinalva Santana, militante do Grupo Matizes, confirma a necessidade de levar para a comunidade mais discussões como esta provocada pela ONG Católicas pelo Direito de Decidir. "A mulher tem que decidir pelo aborto de forma racional e não movida por fanatismos religiosos. Por vezes, colocamos culpa na falta de informações sobre os atendimentos legais ao aborto, no entanto, esta questão também está ligada a resistência em procurar estes dados", finaliza.

Extraído de: Tribuna do Sol

Matizes participa da Feira Cultural LGBT de São Paulo

O Matizes marcou presença ontem (23/06) na 11ª Feira Cultural LGBT de São Paulo expondo suas cartilhas, folders e matérias informativos-educativos na tenda do Fundo Brasil de Direitos Humanos(FBDH).

O Fundo Brasil de Direitos Humanos é uma fundação que objetiva contribuir para a promoção dos Direitos Humanos no Brasil além de fortalecer “aqueles que possuam condições de fazer a diferença e de colocar em prática propostas criativas.

Em 2007, o Matizes teve o projeto “Direitos Humanos na Berlinda” financiado pelo FBDH. As ações do projeto visavam ao fortalecimento dos Direitos Humanos e de uma cultura de respeito às Diversidades no Piauí. A cartilha Direito Humanos na Berlinda, uma das ações do projeto, tematizou sobre: conceito e características dos D. Humanos, controle social, Diversidade de gênero, raça e sexual entre outros temas.

A 11ª edição da Feira Cultural LGBT já faz parte do calendário de atividades artísticas-culturais que ocorrem antes da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo. Cinema, moda, música, teatro, mercado rosa, divulgação de informativos de organizações da sociedade civil e governamental estão no caldeirão cultural que agita a feira.

VEJA AS FOTOS DA FEIRA CULTURAL LGBT DE SÃO PAULO

Em 24/06/11, 16:29

Padilha estuda autorizar doação de sangue aos gays; Veja portaria

Grupo realizava protesto em frente ao Hemopi quando foi informado da nova portaria assinada por Alexandre Padilha.

O Grupo Matizes aproveitou o Dia do Doador de Sangue para fazer um novo protesto em frente ao Hemopi contra o impedimento de homens gays e bissexuais serem doadores. Durante o ato, a coordenadora do grupo, Marinalva Santana, recebeu uma ligação do assessor especial do ministrério da Saúde informando que o ministro Alexandre Padilha assinou uma portaria incorporando novos elementos à orientação da Anvisa.

Conheça a nova portaria

Foto: Caroline Oliveira/Cidadeverde.com


Uma das novidades é que a doação é voluntária e autruísta e não se pode criar obstáculos, como orientação sexual. A determinação indica ainda que sejam lançados editais para pesquisa sobre a confiabilidade e segurança do sangue doado.

A portaria indica a abertura de edital para fazer pesquisas para estudar novos mecanismos de abordagem de doação de sangue nos hemocentros.

"Isso sinaliza que o ministro quer alterar a norma da Anvisa, mas precisa de instrumentos legais para alterar a legislação vigente", afirma Marinalva.

O ministério também estuda a possibilidade de reduzir a janela imunológica dos testes. Isso porque hoje o prazo para detectar se a pessoa tem HIV é de 30 dias. A intenção é adotar o sistema usado na França, que detecta a contaminação em até 10 dias.


"Essa era uma das nossas propostas entregues ao ministro Padilha, de criar soluções mais confiáveis para os candidatos à doação de sangue, já que a orientação sexual não pode ser um fator determinante, pois quando um gay que não é efeminado chega e nega ele pode doar normalmente", destaca Marinalva, que disse ainda estar surpresa e feliz com a portaria.

"Para mim é um avanço. A gente não estava esperando por isso. Vamos aguardar a portaria ser baixada. Isso pode acontecer hoje ou amanhã", declara.

Flash de Caroline Oliveira
Redação de Leilane Nunes
redacao@cidadeverde.com

Lésbicas denunciam bar da Zona Leste por discriminação

Um casal de lésbicas procurou hoje o Grupo Matizes para denunciar discriminação que teria sido praticada pelo Bar Planeta Diário. Segundo relato do casal Valeci A. A e E.A.S, as duas estavam no bar na madrugada de sábado para domingo, onde acontecia um show com bandas de rock. As duas dançavam juntas, quando foram abordadas por um segurança do estabelecimento comercial, dizendo que o proprietário não aceitava "aquele tipo de comportamento". O segurança também teria dito que era para as duas se retirassem do recinto. Uma das lésbicas ainda argumentou que tinha consciência de seus direitos e sabia que não poderiam ser constrangidas daquele jeito.

O fato chamou a atenção de outros frequentadores do bar, que, além de apoiar o casal de lésbicas, procuraram o dono do estabelecimento para reclamar.

Hoje, o Matizes acompanhou o casal para registrar a ocorrência na Delegacia de Combate às Práticas Discriminatórias e no Disque Cidadania Homossexual. De acordo com o depoimento de Valeci, sua companheira chegou a chorar diante do constrangimento. "Além das denúncias que fizemos na Delegacia e no Disque Cidadania Homossexual, nós também pretendemos entrar com ação por danos morais contra o bar", afirma Valeci, com a voz embargada.

Segundo Marinalva Santana, do Grupo Matizes, já foi instaurado procedimento administrativo na Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social - SEMTCAS, para apurar a denúncia do casal de lésbicas. "O estabelecimento comercial praticou dois tipos de discriminação descritas no artigo 1º da Lei Municipal que regulamenta o Art. 9º da Lei Orgânica de Teresina, quais sejam: I) tentou proibir as duas lésbicas de permanecer no estabelecimento (art. 1º, III); II) proibiu a livre expressão e manifestação de afetividade entre as lésbicas, quando essas manifestações são permitidas às demais pessoas (art. 1º, IX)."


Ainda de acordo com Marinalva Santana, o Bar está sujeito às seguintes penalidades, previstas no artigo 7º da Lei Municipal: I - advertência; II - multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais), dobrada na reincidência; III - suspensão do Alvará de Funcionamento por 30 (trinta) dias; IV - cassação de Alvará de Licença e Funcionamento.

Proibidos de doar sangue, militantes LGBT promovem ato público no Hemopi

Contra continuidade da Portaria RDC nº 153/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Nesta terça-feira (14), o Grupo Matizes e a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) realizam um ato público em repúdio a continuidade da Portaria RDC nº 153/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe homossexuais de doar sangue. O protesto acontece a partir das 9h, no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi), situado na zona Sul de Teresina.

Segundo Herbert Medeiros, representante do Grupo Matizes, o ato visa chamar a atenção da sociedade para o caráter discriminatório da proibição. "O Brasil é um dos países cujo percentual de doadores voluntários de sangue está muito abaixo do considerado razoável pela Organização Mundial de Saúde. Por isso, é inaceitável que se criem obstáculos para o exercício desse gesto voluntário", pondera.

A articuladora da LBL no Piauí, Marinalva Santana, afirma que o protesto desta terça-feira é a segunda ação da campanha "Nosso sangue pela igualdade", lançada por entidades LGBT em janeiro de 2011. "A decisão de realizar mais esse ato foi tomada depois que o Ministério da Saúde informou que será mantida a restrição à doação de sangue por homens gays e bissexuais", revela.

No último dia 3 de junho, o Ministério da Saúde (MS) enviou um ofício ao Grupo Matizes e à LBL. De acordo com o documento, a manutenção da restrição de doação de sangue está embasada em estudos epidemiológicos recentes, publicados pelo MS, que consideram alto o índice de prevalência do vírus HIV entre os homossexuais.

A data do ato público coincide com o Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado todos os dias 14 de junho. E visa conscientizar as pessoas sobre a importância da doação voluntária de sangue.

• Fonte: Grupo Matizes

• Edição: Cícero Portela

De Frente com Gabi

Presidente do Cress toma posse e manda tirar santos do prédio

Maria José do Nascimento é presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí.

A presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí, Maria José do Nascimento, determinou a retirada de todos os símbolos religiosos da sede da entidade.

Segundo a presidente do Conselho, a iniciativa não tem intenção de afrontar crenças religiosas. “Essa medida se fazia necessária em virtude de o Estado brasileiro ter abraçado o princípio da laicidade: O que fizemos foi tão somente cumprir a Constituição Federal", explica Maria José.

Primeira mulher negra a presidir o CRESS Piauí, Maria José do Nascimento tomou posse no último dia 14, assumindo, dentre outros compromissos, aproximar aquele Conselho dos movimentos Sociais.

A decisão de retirar os símbolos religiosos da sede do CRESS deve agradar as entidades como o Matizes e Católicas pelo Direito de Decidir, que brigam na justiça para que imagens religiosas não sejam mais ostentadas em órgãos públicos.

Da Redação

redacao@cidadeverde.com

Arte da 7ª Semana do Orgulho de Ser e 10 Parada da Diversidade é beleza pura

Mais uma vez a arte da 7ª Semana do Orgulho de Ser/10ª Parada da Diversidade aliou estética visual bem acurada, funcionalidade e sintonia com o tema do evento: “Cidadania LGBT e Sustentabilidade Ambiental: Para além do consumo”. O Designer Gráfico, Tupy Neto, foi o criador da marca que estará em banners, cartazes, outdoors e outros materiais publicitários.

Para debater o tema do evento, já esta confirmada a presença do Deputado Federal e Coordenador da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT na Câmara dos Deputados, Jean Willys (PSOL/RJ).

Segundo Herbert Medeiros, colaborador do Matizes, a reflexão acerca do binômio sustentabilidade ambiental e consumo deve ser uma preocupação permanente de movimentos sociais, poder público e sociedade em geral.

Esse ano a 7ª Semana do Orgulho de Ser e 10ª Parada da Diversidade prometem novamente fazer de Teresina um palco de todas as diversidades. A interlocução com diversos segmentos sociais como LGBT’S, associação de moradores, grupos afroculturais, estudantil, mulheres, soropositivos e outros visa integrar atores e atrizes sociais para juntos afirmarem suas lutas por cidadania e direitos.

Em 08/06/11, 16:22

Ministério da Saúde manteve a proibição pra os homens gays

O Grupo Matizes e a Liga Brasileira de Lésbicas receberam ontem ofício do Ministério da Saúde

O Grupo Matizes e a Liga Brasileira de Lésbicas receberam ontem ofício do Ministério da Saúde, com a informação de que será mantida a restrição à doação de sangue por homens gays e bissexuais, prevista na RDC 153/2004. Ainda, segundo o documento, "estudos epidemiológicos recentes, publicados pelo Ministério da Saúde ainda consideram o alto índice de prevalência do HIV nessa população, o que caracteriza risco acrescido."

O ofício é uma resposta do Ministério à solicitação feita pelo Matizes e pela LBL ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no sentido de que fosse rediscutida a proibição imposta pela ANVISA aos homens gays e bissexuais. Quando esteve no Piauí, em fevereiro deste ano, Alexandre Padilha assumiu o compromisso com os militantes do Matizes e da LBL que convocaria as áreas técnicas do Ministério para rediscutir o tema, que é polêmico, havendo, inclusive, questionamento na via judicial.

Desde 2006, tramita na Justiça Federal uma ação civil pública, com o objetivo de que a proibição de doação de sangue por homens gays e bissexuais seja declarada ilegal. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal, depois de uma representação do Grupo Matizes.

Para Herbert Medeiros, do Grupo Matizes, a resposta do Ministério da Saúde para a manutenção da proibição aos gays e bissexuais não é convincente e, por isso, as entidades LGBT continuarão na luta objetivando a revisão da Portaria da ANVISA. “Continuaremos a campanha "Nosso sangue pela igualdade", que o Matizes e a LBL lançaram no início deste ano”, afirma o militante.

O Matizes e a LBL já estão preparando mais um ato no Hemopi, para protestar contra a proibição da ANVISA. Essa ação deve ocorrer em data próxima ao 14 de junho, que é o Dia Mundial do Doador de Sangue: “Na ocasião, além do protesto, estaremos nos juntado a nossos parceiros para doar sangue no HEMOPI, a exemplo do que fizemos em janeiro deste ano”, informa Marinalva Santana, articuladora da Liga Brasileira de Lésbicas no Piauí.

FONTE:180GRAUS.COM

Matizes e LBL constroem com Diretor da FUNDAC atividades culturais para 7ª Semana do Orgulho de Ser

O Matizes e a Liga Brasileira de Lésbicas-LBL reuniram-se hoje (01/06) com Franklin Pires, Diretor de Ação Cultural da Fundação Cultural do Piauí (FUNDAC), para construirem um conjunto de atividades artísticos-culturais que integrarão a 7ª Semana do Orgulho de Ser e 10ª Para da Diversidade que ocorrerão entre 21 a 26 de agosto.

Entre as atividades previstas para compor o caldeirão cultural estão o Concurso de Fotografia com o tema “Orgulho de Ser”, Sarau Literário, os espetáculos Lord Gaga e Bid Queen, Show Top Drag Teresina e Divas Trans e performance de dança.

Já estão confirmadas para 7ª Semana do Orgulho de Ser a presença do Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL/RJ), realização da 5ª Semana do Amor de Iguais, lançamento da Cartilha “Arco-iris do Amor de Iguais entre outras atividades.

O representante do Coletivo de Gays Mirindiba, João Leite, e a organizadora do Concurso Top Drag Teresina, Lilica Network, também participaram da reunião com o Diretor da FUNDAC para contribuírem na construção da programação cultural da Semana do Orgulho de Ser