Pessoas de todos os matizes,
No próximo mês, nós do Matizes e da LBL pretendemos realizar mais uma solenidade pública para registro de uniões estáveis homoafetivas (ver modelo de escritura abaixo)
Para isso, estamos procurando voluntári@s que se disponibilizem participar dessa solenidade. Assim, se vc vive em união estável homoafetiva e quer fazer o registro dessa união, favor fazer contato conosco.
Também estamos procurando casais q já tenham o contrato de união estável e queiram pleitear a conversão dessa união em CASAMENTO. Nosso pedido ao Tribunal de Justiça será com fundamento no art. 226, § 3º da Constituição Federal
- § 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher (o STF igualou as uniões homoafetivas às uniões entre homem e mulher) como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento
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