Movimento LGBT do Piauí comemora mais uma vitória

Divulgação

Depois de várias conquistas recentes, o Movimento LGBT do Piauí tem mais um motivo para comemorar: a Seccional da OAB/Piauí criará a Comissão de Diversidade Sexual. O compromisso foi assumido ontem pelo Presidente da Ordem, Sigifroi Moreno, em reunião realizada na Sede da OAB.

O Grupo Matizes e a Liga Brasileira de Lésbicas participaram da reunião, que contou ainda com a presença de vários advogados e da Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, que é Presidente da Comissão Nacional de Diversidade Sexual e está em Teresina para participar do 1º Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Direitos Fundamentais, que acontecerá no Auditório do Tribunal de Justiça, no período de 19 a 21 de maio.

Segundo Herbert Medeiros, diretor do Matizes, com a criação da Comissão de Diversidade, os LGBT do Piauí terão mais uma ferramenta de apoio na luta pela conquista de direitos: "Hoje, mais de uma dezena de estados já possuem Comissão para discutir e encaminhar demandas de interesse de pessoas LGBT. No Piauí, o Matizes pleiteava desde o primeiro semestre de 2010 a criação de uma comissão dessa natureza", pontua Herbert.

Fonte: Matizes

Jean Willys ministrará palestra com tema da Parada da Diversidade no PI

Deputado federal pelo Rio de Janeiro ministrará palestra "Cidadania LGBT e sustentabilidade ambiental: para além do consumo".

O Grupo Matizes já se mobiliza com seus parceiros para realizar a melhor edição da Parada da Diversidade, que este ano completa 10 anos. A Parada acontece no último dia da Semana do Orgulho de Ser, que ocorrerá no período de 21 a 26 de agosto, com um cardápio bastante variado de atividades: debates, palestras, shows, mostras de filme, exposições, lançamento de livros.

O ex-big brother e hoje deputado federal Jean Wyllys confirmou presença no evento. Ele virá a Teresina para ministrar a palestra-tema do evento e da Parada: "Cidadania LGBT e sustentabilidade ambiental: para além do consumo", que é o mesmo tema da Para.

Este ano, o Matizes espera ampliar a parceria com a Fundação Cultural do Piauí (Fundac) para viabilizar mais atividades culturais. Em reunião com a Presidente da Fundac, Bid Lima, ficou acertada a cessão do Complexo Cultural Clube dos Diários, para a realização de shows, exposições e mostras culturais.

Segundo Carmen Ribeiro, Coordenadora do Matizes, a expectativa é que todas essas atividades culturais, que ocorrerão durante todo o mês de agosto, contribuam para um aumento significativo no número de participantes da Parada da Diversidade. "Nossa expectativa é realizar a maior e a melhor Parada de todos os tempos", afirma a coordenadora.


redacao@cidadeverde.com

Você quer se casar?

Pessoas de todos os matizes,

No próximo mês, nós do Matizes e da LBL pretendemos realizar mais uma solenidade pública para registro de uniões estáveis homoafetivas (ver modelo de escritura abaixo)

Para isso, estamos procurando voluntári@s que se disponibilizem participar dessa solenidade. Assim, se vc vive em união estável homoafetiva e quer fazer o registro dessa união, favor fazer contato conosco.

Também estamos procurando casais q já tenham o contrato de união estável e queiram pleitear a conversão dessa união em CASAMENTO. Nosso pedido ao Tribunal de Justiça será com fundamento no art. 226, § 3º da Constituição Federal

• § 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher (o STF igualou as uniões homoafetivas às uniões entre homem e mulher) como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento

Escritura de união estavel homoafetiva

Pessoas de todos os matizes, Repassamos abaixo modelo de escritura de união estável homoafetiva. Quem tiver interesse em fazer a lavratura em cartório deve providenciar os seguuintes documentos: RG, CPF e comprovoante de endereço d@s conviventes; Certidão de Nascimento (ou casamento com averbação do divórcio) d@s conviventes O valor da taxa do cartório é R$ 102,66 Saudações Matizianas Livro n° 91 1ª via Fls. ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA QUE FAZEM: FULANO(A) E FULANO(A), NA FORMA ABAIXO: SAIBAM quantos este público instrumento deESCRITURA DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVELHOMOAFETIVA virem que aos dias XX de XXX de 2011, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, neste Cartório 3° Ofício de Notas, estabelecido na Rua Lizandro Nogueira n° 1223, Centro, inscrito no CNPJ sob n° 06.718.191/0001-08, compareceram comoOUTORGANTES e RECIPROCRAMENTE OUTORGADOS (AS) DECLARANTES: FULANO(A) DE TAL , brasileiro(a), nascido (a) na cidade de xxxxx, em xx/xx/xxxx, ESTADO CIVIL, atualmente convivendo em união homoafetiva, profissão, portador(a) do CPF n° xxxxxxxxx e do RG nº xxxxxx , residente e domiciliada(o) no endereço TAL, e FULANO (A) DE TAL , brasileiro(a) , nascido(a) na cidade de XXXX, em xx/xx/xxxx, Estado Civil, atualmente convivendo em união homoafetiva, Profissão, portador(a) do CPF nº xxxxxxx e do RG nº xxxxx, residente e domiciliado(a) no endereço Tal xxx (se morarem no mesmo endereço, poderá ser dito residentes e domiciliados(as)no endereço TAL. Reconhecidos(as) como sendo os (as) próprios(as) e com capacidade civis, por mim escrevente/ escrevente autorizado, através dos documentos apresentados e que ficam arquivados nestas Notas. Pelos(as) outorgantes e reciprocamente outorgados(as): Fulano (a) e Fulano (a) declarantes me foi dito para fazer prova junto a quaisquer órgãos públicos Federais, Estaduais, Municipais, Planos de Saúde, Seguradoras, Cartórios, Instituições Financeiras , Autarquias em geral e onde mais se fizer necessário, o seguinte: I – Que convivem em união estável homoafetiva, tendo iniciado a convivência em xx/xx/xxxx ainda declarando que permanecem atualmente na mesma união, contínua e duradoura, pública e não eventual, estabelecida com o objetivo de formação e constituição de família; II – Que pela presente escritura declaratória de união estável reconhecem a sociedade de fato, especialmente nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 132-RJ, que estendeu os efeitos da União Estável para os casais formados por pessoas do mesmo sexo; III – Que fazem a presente declaração sem coação ou induzimento de qualquer espécie e, para nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal , terem assegurados os direitos, benefícios e as obrigações decorrentes da presente, tendo todos seus direitos estendidos , como herança, partilha de bens, da pensão alimentícia, planos de saúde e planos previdenciários sejam eles relativos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), previdência privada, estabelecer condição de dependência econômica se desejarem e se for o caso, e outros fins e direito que se fizerem necessários. E assim, encerram a presente escritura declaratória, que após lida e achada em tudo conforme outorgam e assinam. Certifico que foram os(as) outorgantes reciprocamente outorgados (as) declarantes advertidos para o conteúdo significativo deste ato, sendo verificado suas capacidades civis, os (as) quais assumem toda e qualquer responsabilidade civil e criminal pelas declarações prestadas. Assim declararam na presença da testemunha a tudo presente que é: Fulano de tal, brasileiro(a), estado civil, profissão, portador(a) do CPF n° xxxxxxx e portador do RG n°xxxx, residente e domiciliado(a) no endereço tal xxxx. Foram apresentados todos os documentos necessários para lavratura deste ato. Instrumento Público válido exclusivamente com os selos de fiscalização e autenticidade na via do usuário. Eu, xxxx, Escrevente/ escrevente autorizado, o digitei. Eu, ____________________________, Tabeliã Substituta, o subscrevo, dato e assino em público e raso. Assinaturas e encerramento do ato: ___________________________________________________ 1º(ª) Outorgante/ outorgado(a): ______________________________________________________ 2º(ª)outorgante/outorgado(a) : _____________________________________________________ Testemunha: Em test° _____ da verdade Teresina, xx/ xx de 2011 1ª via _____________________________ Belª Fernanda Sampaio Tabeliã Substituta 3° Ofício 10ª Parada da Diversidade - dia 26 de agosto de 2011 "Cidadania LGBT e sustentabilidade ambiental: para além do consumo" Grupo Matizes Rua Lisandro Nogueira, 1223 - sl. 307 - Centro 86 8816-8121 e 9417-9121 64000-200 - Teresina- PI

Matizes homenageia jornalista do Cidadeverde.com em sessão solene na Câmara

O evento vai homenagear pessoas que contribuem para o combate à homofobia.

A Câmara Municipal de Teresina realizará amanhã (20), às 10h, uma Sessão Solene, a fim de homenagear pessoas que contribuem para o combate à homofobia em nossa Capital. Serão homenageadas dez pessoas, das mais diferentes áreas de atuação (jornalismo, militância LGBT, política, gestoras públicas etc).

O requerimento para realização da Sessão foi apresentado pela vereadora Rosário Bezerra, atendendo sugestão do Grupo Matizes e da Liga Brasileira de Lésbicas. Essa é a primeira vez que o Legislativo Municipal faz uma homenagem desse tipo.

Lista de homenageadas:

CARMEN RIBEIRO - Coordenadora Geral do Matizes

CONSOLAÇÃO PITANGA - Professora Universitária, Ex-coord. Municipal de DST/AIDS

FLORA IZABEL - Deputada Estadual, autora de várias Leis pró-LGBT

GRAÇA AMORIM - Secretária Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social

ISABELITA KENEDY - uma das 1ªs travestis teresinense a "dar a cara a tapa"

KATIA ESTEVES - Delegada da Delegacia de Combate à Discriminação

MONIQUE ALVES - Pres. da Associação de Travestis do Piauí

TELMA OLIVEIRA - 1ª Lésbica do PI a ter reconhecimento de sua União estável p/ Justiça

UMBELINA CARVALHO - Ex-Secretária da SEMTCAS, responsável pela instalação do Disque Cidadania Homossexual - 0800-2805588

YALA SENA - Jornalista

Comissão de Diversidade Sexual

Depois de várias conquistas recentes, o Movimento LGBT do Piauí tem mais um motivo para comemorar: a Seccional da OAB/Piauí criará a Comissão de Diversidade Sexual. O compromisso foi assumido ontem pelo Presidente da Ordem, Sigifroi Moreno, em reunião realizada na sede da OAB.

O Grupo Matizes e a Liga Brasileira de Lésbicas participaram da reunião, que contou ainda com a presença de vários advogados e da Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, que é Presidente da Comissão Nacional de Diversidade Sexual e está em Teresina para participar do 1º Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Direitos Fundamentais, que acontecerá no Auditório do Tribunal de Justiça, no período de 19 a 21 de maio.

Segundo Herbert Medeiros, diretor do Matizes, com a criação da Comissão de Diversidade, os LGBT do Piauí terão mais uma ferramenta de apoio na luta pela conquista de direitos: "Hoje, mais de uma dezena de estados já possuem Comissão para discutir e encaminhar demandas de interesse de pessoas LGBT. No Piauí, o Matizes pleiteava desde o primeiro semestre de 2010 a criação de uma comissão dessa natureza", pontua Herbert.

redacao@cidadeverde.com

Matizes e LBL realizam ato em defesa da Diversidade e contra Homofobia

Matizes e a Liga Brasileira de Lésbicas(LBL) promoveram hoje na Praça João Luis Ferreira manifestação de rua pelo Dia Mundial de Combate a Homofobia e em defesa da Diversidade. Distribuição de materiais informativos-educativos, flores para simbolizar que "gentileza gera gentileza", apresentação do grupo cultural Afoxá, performance de dança da Organização Ponto de Equilibrio (OPEQ) e lavratura da escritura pública de união estável de casal lésbico estavam entre as atrações do evento.


Segundo Carmen Ribeiro, Coordenadora Geral do Matizes, o ato pretendia provocar uma reflexão na sociedade teresinense sobre o quanto a violência que atinge LGBT'S e outros segmentos excluídos nega o direito mais fundamental da pessoa humana: a vida com dignidade.


"A violência homofóbica e contra outros grupos sociais devem ser combatida todos os dias. Nos locais de trabalho, no escola, na famílica, nas instituições públicas e demais espaços da sociedade devemos despertar para uma cultura de paz e tolerância entre as pessoas", reflete Carmen Ribeiro.



Somaram-se ao evento para celebrar o respeito a diversidade: Juventude, segmento negro, mulheres, LGBT'S, estudantes, pessoas com deficiência, grupo em defesa da saúde mental, representantes do poder público e do universo acadêmico.



VEJA AS FOTOS DO EVENTO:

Solenidade de posse do Conselho Municipal LGBT

A solenidade de posse do Conselho Municipal LGBT e a assinatura do decreto reconhecendo o nome social de Travestis e Transexuais representaram uma conquista histórica impar para garantir e promover a inclusão desse segmento que há décadas luta para ter assegurado seu direito de vez e voz na discussão, proposição e monitoramento de politicas públicas.


O passo inicial foi dado, agora nos cabe lembrar o que ensinou o líder pacifista Mahatma Gandhi: “Se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova”

VEJA AS FOTOS DO EVENTO

Beijos gays que não aconteceram

Casais homossexuais em novelas não faltam, mas e o beijo gay? Nesta semana, o SBT entrou para a história da televisão brasileira ao exibir na noite de quinta-feira, 12, o primeiro beijo entre pessoas do mesmo sexo em uma trama. A discussão é antiga e já rendeu muita polêmica. Listamos algumas das maiores frustrações envolvendo casais gays e os seus não-beijos.


JUNIOR E ZECA / AMÉRICA (2005): Sem dúvida foi a cena mais frustrante para quem apóia a comunidade LGBT. Protagonizado pelos atores Bruno Gagliasso e Erom Cordeiro, o beijo gay no último capítulo da novela “América” foi divulgado pela autora Glória Peres, gravado pelos atores, mas... ao contrário dos demais casais, um corte brusco interrompeu a cena de amor dos pombinhos. Glória Peres pediu desculpas e os atores lamentaram o corte.

SBT/DIVULGAÇÃO


CLARA E RAFAELA / MULHERES APAIXONADAS (2003): Primeiro casal lésbico bem aceito pelo telespectador, com direito a torcida no final da novela, Rafaela (Paula Picarelli) e Clara ( Alinne Moraes ) até que tiveram um momento romântico. Não foi um beijo, mas um selinho disfarçado. O “beijo” ocorreu em uma encenação de teatro só no último capítulo, sendo que Rafaela estava vestida de homem, ou seja, reproduzia um beijo de teatro entre um homem e uma mulher. Há quem tenha se contentado.


JULINHO E THALES / TI TI TI (2010): Depois de tanto sofrer pela morte de Osmar (Gustavo Leão), o cabeleireiro Julinho, personagem de André Arteche, finalmente encontra um novo amor, Thales (Armando Babaioff). Embora os dois atores afirmassem topar um beijo entre seus personagens – até Gustavo Leão declarou que protagonizaria um beijo gay, sem preconceito - a Globo nem pensou nesta possibilidade. Felizes no final, eles acabaram tendo momentos felizes no mar, jogando aguinha um no outro, abraçando-se e...só.


RODRIGO E TIAGO (PARAÍSO TROPICAL/ 2007): Eles moravam juntos, eram bem aceitos pelos amigos, dormiam na mesma cama, mas não davam um mísero selinho. Sem grandes polêmicas, os personagens de Sergio Abreu e Carlos Casagrande mais pareciam dois amigos na novela que um casal de verdade. Não tinham grandes conflitos, nem dentro da trama nem entre si, e raramente trocavam algum tipo de carinho que denunciasse sua homossexualidade. Apesar disso, ganharam a simpatia daqueles que torciam o nariz para personagens estereotipados.

SANDRINHO E JEFFERSON (A PRÓXIMA VÍTIMA/ 1995): Quando a homossexualidade ainda era pouco comentada em tramas brasileiras, surgem Sandrinho (André Gonçalvez) e Jefferson (Lui Mendes) trazendo o assunto à tona. Foi um escândalo em muitos lares e, driblando o preconceito, eles conseguiram terminar a novela juntos. Está certo que a abordagem estava muito recente para um beijo gay, mas se eles tivessem protagonizado logo naquela época certamente o assunto teria deixado de ser tabu há muuuito tempo.




Casais homossexuais das novelas que não se beijaram na telinha (Fotos: Divulgação)


_{^{FONTE: YAHOO}}

ATO CONTRA A HOMOFOBIA 16/05, a partir das 10h30min - Pça. João Luiz

Performance de drag, distribuição de rosas e balões, muita música.... JUNTE-SE A NÓS PARA DEFENDER A DIVERSIDADE E PROTESTAR CONTRA A DISCRIMINAÇÃO

10ª Parada da Diversidade - dia 26 de agosto de 2011

"Cidadania LGBT e sustentabilidade ambiental: para além do consumo"

Grupo Matizes
Rua Lisandro Nogueira, 1223 - sl. 307 - Centro

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Matizes e LBL reunem-se com presidenta da FUNDAC para tratar da Semana do Orgulho de Ser e Parada da Diversidade

O Matizes e a Liga Brasileira de Lésbicas reuniram-se hoje (11/05) com a presidenta da Fundação Cultural do Estado do Piauí (FUNDAC), Bid Lima, e o Diretor de Ação Cultural, Franklin Pires, para discutirem a parceria para 7ª Semana do Orgulho de Ser/ 10ª Parada da Diversidade que ocorrem de 21 a 26 de agosto.

Na agenda de atividades culturais discutidas para os eventos estava a reedição do Show “Divas Trans”, no espaço Boca da Noite, a mostra de filmes com temática da diversidade além de uma feira mix da cultura LGBT.

Bid Lima destacou que tanto a Parada da Diversidade quanto a Semana do Orgulho de ser são de extrema importância para teresinenses e piauienses pelos aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais mas também por permitirem uma reflexão crítica sobre o preconceito e a discriminação, gerando, assim, um efeito educativo.

Neste ano a 7ª Semana do Orgulho de Ser e a 10ª Parada da Diversidade têm como tema a “Cidadania LBGT e Sustentabilidade Ambiental: para além do consumo”. O objetivo é problematizar a relação entre Direitos Humanos, Cidadania e a construção de sociedade ecologicamente sustentável.

10ª Parada da Diversidade - dia 26 de agosto de 2011

"Cidadania LGBT e sustentabilidade ambiental: para além do consumo"

Grupo Matizes
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Em debate, militante do Matizes conta que sofreu bullying na escola

Carmen Lúcia Ribeiro contou sua história de superação em debate sobre o bullying, no Jornal do Piauí.

“Eu era estereotipada pelas amigas da minha sala. Elas diziam que eu era sapatão quando nem eu mesma sabia o que eu era. Aquilo me dava vergonha, eu ficava bastante deprimida”. A declaração é de Carmen Lúcia Ribeiro, 26 anos, que foi vítima do que hoje é chamado de bullying.



Atualmente, ela é uma das coordenadoras do grupo Matizes, que defende direitos e luta por causas dos LGBT no Piauí. A militante participou de debate sobre o assunto no Jornal do Piauí desta quarta-feira (11) que contou também com a participação do médico hebiatra, Antônio Noronha, e da psicóloga Alessandra Sousa.



Tudo se passou quando Carmen fazia a 7° série e tinha 16 anos. Por ser considerada diferente das demais alunas, sofria agressões psicológicas referentes ao seu peso e sua opção sexual. “Eu tinha 16 anos, era gorda e estava me descobrindo lésbica. Minhas amigas simplesmente deixaram de falar comigo, não me colocavam mais nos grupos de trabalho, me isolaram”, relatou.

As agressões psicológicas seguiram por cerca de dois anos. Nesse período, Carmen passou a tirar notas mais baixas, chegando até a reprovar a série. “O pior dia da minha vida escolar foi quando eu entrei na sala e tinham pinchado a minha carteira. Colocaram ‘Carmen Sapatão’, estava todo mundo lá, sorrindo. Foi terrível”, lembrou.



A então adolescente, não comentou sobre o assunto em casa, com medo do que os pais poderiam pensar sobre sua opção sexual. “Eu achava que se eu contasse para alguém as pessoas também iam achar que eu era lésbica e eu não tinha certeza disso. Nem sabia direito o que estava acontecendo comigo. Além disso, minha família é muito religiosa, eu nem conseguia me imaginar falando sobre isso”, explicou.

Na escola, apenas uma professora percebeu o que estava acontecendo com uma aluna, mas não solucionou o problema porque Carmen não conseguiu desabafar. “Eu não sabia como contar isso para alguém. Minha professora de português veio me perguntar o problema, mas eu não falei nada. Eu tinha vergonha, tinha medo da reação das pessoas”.

Reações distintas
No debate, o médico hebiatra Antônio Noronha, e a psicóloga Alessandra Sousa explicaram que cada pessoa tem sua própria maneira de reagir ao bullying. “Depende da noção que cada um tem do que é ou do que não é. Uns são mais fortes, outros são mais fragilizados”, disse a psicóloga.

Já o Dr. Noronha explicou que a criação dos jovens também influencia na sua maneira de agir. “Depende também da relação que o jovem tem com os pais dentro de casa. Se ele tiver segurança e espaço para conversar sobre qualquer assunto, ele não vai sofrer as agressões calado”.

A superação
“Eu me assumi lésbica com 18 anos e, a partir daí, sabendo o que eu sou e como eu sou, ficou mais fácil enfrentar a situação. Mas mesmo assim, as coisas só passaram quando eu mudei de turno na escola e fiz novos amigos”, relatou Carmen, que hoje faz parte do Grupo Matizes e participa de campanhas para coibir a prática do bullying nas escolas.

“O grupo capacitou 600 professores para que eles possam perceber quando um aluno sofre essas agressões, além disso, também realizamos palestras e oficinas sobre o tema”, finalizou.

Jordana Cury (Especial para o Cidadeverde.com)
redacao@cidadeverde.com

Perguntas e respostas sobre a decisão do Supremo para a união estável gay

Os dez ministros presentes no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) na quinta-feira (5) entenderam que casais gays devem desfrutar de direitos semelhantes aos de pares heterossexuais, como pensões, aposentadorias e inclusão em planos de saúde. Os homossexuais que tentarem a adoção devem acabar apelando à Justiça. Conheça as perguntas e as respostas mais frequentes após a histórica decisão da mais alta corte do país.

• 1 - O que é uma união estável?

  Para uma união ser considerada estável, de acordo com a Constituição, são necessárias quatro condições: que seja duradoura, pública, contínua e que tenha objetivo de constituir família. As uniões estáveis levam ao reconhecimento de todo casal heterossexual como "entidade familiar". Essa interpretação agora se estende a casais gays. No texto constitucional, a definição é a que segue: "Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento"

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• 2 - Por que a união estável foi estendida aos homossexuais?

  Os ministros entenderam de duas maneiras distintas. Uma delas indica que os deputados constituintes contemplam a possibilidade na Carta Magna por meio de um "silêncio eloquente". Eles acreditam que os parlamentares evitaram tratar de uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo para evitar restrições textuais aos gays, o que contrariaria os princípios da igualdade e da dignidade. Outra interpretação diz que os homossexuais formam uniões não contempladas pela legislação vigente, mas devem ser preservados da insegurança jurídica. Por isso, devem ser ligados a organizações familiares até que o Congresso legisle sobre o tema.

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• 3 - A união estável garante quais direitos?

  Pensão alimentícia no caso de separação, inclusão em plano de saúde, declaração conjunta de Imposto de Renda, herança, separação de bens no caso de fim da união, compartilhamento da guarda de filhos e facilidades para transformar a união estável em casamento -- com possibilidade de posterior transferência de sobrenome. Mas o próprio relator dos casos no Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, admitiu que a decisão trará consequências imprevisíveis, incluindo medidas polêmicas como adoção de crianças por casais gays e tentativas de fertilização in vitro.

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• 4 - Qual é a diferença entre união estável e casamento civil?

  A união estável se define pela convivência estabelecida com o objetivo de constituir família -- independentemente do tempo da relação. O casamento civil abre mais possibilidades, como a escolha do regime de bens e a mudança de nome. A união estável não exige uma cerimônia, enquanto o casamento civil pede a participação de duas testemunhas e de um juiz de paz. A união estável é concluída assim que registrada no cartório, e o casamento civil pede prazo de pelo menos 16 dias para retirada da certidão -- o matrimônio começa a valer a partir dessa data de recebimento.

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• 5 - Decisões desse tipo já tinham sido tomadas antes no Brasil e em outros países?

  Sim. Antes de relatar os casos, o ministro Ayres Britto pediu um levantamento nos Estados para saber se a união estável de homossexuais já era reconhecida apesar da falta de um pronunciamento da maior corte do país. Ele detectou que decisões nesse sentido já tinham sido tomadas em tribunais de dez unidades federativas: Acre, Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. Essas decisões, de primeira ou segunda instâncias, pesaram a favor do movimento gay no julgamento no STF. Os juízes desses tribunais autorizaram não apenas as uniões civis homossexuais, mas também pleitos de pensão e herança. Além disso, mais de 20 países de todo o mundo reconheceram a união estável de pessoas do mesmo sexo antes do Brasil, incluindo o Uruguai. Outros, como a Argentina e várias partes dos Estados Unidos, já permitem casamentos gays.

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• 6 - Casais homossexuais sem filhos podem ser chamados de família?

  Sim. A decisão do Supremo de reconhecer a possibilidade de união estável também para pessoas do mesmo sexo coloca esses casais em uma das três formas explícitas pela Constituição sobre organização familiar. As outras duas são o casamento civil e a família monoparental, com um dos pais e os filhos. Há ministros do STF que acreditam que a união homoafetiva deva ser definida pelo Poder Legislativo como outra forma de organização familiar.

• 7 - A partir de quando vale a decisão do Supremo?

  O registro de uniões estáveis homossexuais em cartório deve valer a partir da segunda semana de maio. A Associação de Notários e Registradores (Anoreg) decidiu que a decisão do Supremo só vale depois da definição de diretrizes e normatização do novo modelo de cadastro. Adversários da iniciativa também aguardam a divulgação do acórdão -- o resumo da decisão do Supremo -- para tentar atrasar ou inviabilizar a efetivação plena da resolução da corte.

• 8 - Por que o Supremo decidiu sobre o assunto, e não o Congresso?

  A corte foi procurada para analisar dois pedidos: um deles do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para que funcionários públicos homossexuais estendam benefícios a seus parceiros, e o outro da Procuradoria-Geral da República (PGR), para admitir casais gays como "entidade familiar". De acordo com as iniciativas, o direito dos homossexuais à união estável já estava de alguma forma contemplado pela Constituição. "Tudo que não está juridicamente proibido, está juridicamente permitido", disse o relator Ayres Britto. Nos últimos anos, o Congresso teve projetos de lei sobre o assunto para serem votados, mas não os colocou em pauta por razões políticas.

• 9 - A decisão do STF basta para que os casais homossexuais tenham os mesmos direitos dos heterossexuais?

  Não. A decisão viabiliza a união estável, mas benefícios mais polêmicos, como a adoção, devem acabar chegando à Justiça. A transformação da união estável em casamento civil, também. Ministros do Supremo e lideranças do movimento gay acreditam que os juízes de primeira instância, que receberão a maioria dos processos desse tipo, vão definir os limites da aplicabilidade no dia a dia e que apenas seguirão a decisão da corte integralmente no que diz respeito à união estável e suas consequências mais definidas. No caso dos registros em cartório, eventuais pedidos recusados podem ser imediatamente levados à Justiça, que remeterá à decisão do Supremo para consolidar a união estável de pessoas do mesmo sexo.

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• 10 - Qual é o papel do Congresso daqui para a frente nesta questão?

  Os parlamentares serão levados a discutir detalhes da concessão ou não de direitos aos homossexuais após a decisão unânime do Supremo. Já há uma proposta de emenda constitucional (PEC) pedindo a adoção do casamento civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil. Depois da histórica decisão, os ministros do Supremo convocaram o Congresso a legislar sobre o tema, e não deixar que apenas a corte se pronuncie em eventuais ações.

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Assassinato de travesti é gravado por câmeras de trânsito de Campina Grande

Entidades protestam contra violência homofóbica no Piauí

O Dia Mundial de Combate à Homofobia, comemorado no dia 17 de maio em vários países.

O Grupo Matizes e a Liga Brasileira de Lésbicas - LBL estão articulando com órgãos parceiros a realização de várias atividades para lembrar o Dia Mundial de Combate à Homofobia, comemorado no dia 17 de maio em vários países.

Além da tradicional manifestação de rua para lembrar a data, o Matizes e a LBL estão pleiteando que órgãos públicos como a Prefeitura Municipal de Teresina, a Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa realizem solenidades.

A primeira atividade acontecerá dia 13 de maio, no gabinete do Prefeito de Teresina, Elmano Férrer, ocasião em que será dada posse aos integrantes do Conselho Municipal LGBT. Já a Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa realizarão sessões solenes para homenagear pessoas e instituições que contribuem para o combate à homofobia. Serão homenageados jornalistas, artistas e militantes do movimento LGBT.

Veja abaixo algumas atividades:

13/05 - Solenidade de instalação do Conselho Municipal LGBT e posse dos conselheiros; Assinatura, pelo Prefeito Municipal de Teresina, do Decreto reconhecendo o nome social de travestis e transexuais. Local: Palácio do Governo Municipal

13/05 - Sessão Solene na Câmara Municipal de Teresina - Homenagem a pessoas que contribuem para uma Teresina sem Homofobia

16/05 - Atividade de rua - Manifestação para denunciar a violência homofóbica

23/05 - Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Piauí - Homenagem a pessoas/instituições que contribuem para um Piauí sem Homofobia.

O Dia Mundial de Luta contra Homofobia

17 de maio é o Dia Mundial de Luta contra a Homofobia. Essa data foi instituída em razão de a Organização Mundial de Saúde ter retirado a homossexualidade do Código Internacional de Doença, no dia 17/05/1990, corrigindo uma farsa científica de mais de dois séculos.

Homofobia é o ódio irracional contra os homossexuais. Manifesta-se de várias formas: através de insultos, chacotas, violência psicológica e física, chegando até à morte. O Brasil é o campeão mundial de homicídios contra gays, seguido do México e Estados Unidos.

A homofobia é uma discriminação sexual, baseada na ignorância e na intolerância machista, que considera a heterossexualidade como a única forma aceitável de as pessoas viverem sua sexualidade. As práticas homoeróticas eram consideradas crime de lesa-pátria no Brasil até a vigência das Ordenações Filipinas.

Com a vigência do Código Criminal de 1830 que não mais se criminaliza essa prática.

• Fonte: Da Redação (Portalodia.com)

10ª Parada da Diversidade - dia 26 de agosto de 2011

"Cidadania LGBT e sustentabilidade ambiental: para além do consumo"

Grupo Matizes

Rua Lisandro Nogueira, 1223 - sl. 307 - Centro

86 8816-8121 e 9417-9121

64000-200 - Teresina- PI

II Marcha Nacional Contra a Homofobia e pela Aprovação do PLC 122.

Brasil tem mais de 60 mil casais homossexuais, indica IBGE

Região Sudeste é que concentra mais casais gays, com 32.202, segundo dados do Censo 2010

O Brasil já contabiliza mais de 60 mil pessoas vivendo com parceiros do mesmo sexo, segundo dados do Censo 2010, divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 60.002 casais nesssa situação.

A região Sudeste é a que tem mais casais que se assumiram homossexuais, com 32.202. Em seguida, está a região Nordeste, com 12.196; e a Sul, com 8.034.

FOTO: AE
Brasil já tem 60.002 casasis que se declaram gays

Pelo levantamento, a região Norte é que tem menos casais gays, com 3.420, seguida pela região Centro-Oeste, com 4.141. Comparando apenas Estados, São Paulo é o que tem mais casais homossexuais, com 16.872, seguido por Minas Gerais, com 10.170.

No outro extremo, está o Estado de Roraima, onde apenas 96 pessoas declararam viver com outra pessoa do mesmo sexo. Depois, está Tocantins, com 151, e Acre, com 154.

Para o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, é provável que tenha ocorrido uma subnotificação nos números divulgados. Segundo ele, como a questão foi tratada pela primeira vez, há a possibilidade de muitos homossexuais não terem se autodeclarado como tais por receio.

“É certo que nos próximos Censos, essa informação tenderá a aumentar. Isso não vai significar que o aumento será proveniente de mais casais do mesmo sexo se unindo. Você tem que levar em consideração também que alguns não se declararam e a partir de agora irão fazer”, avaliou o presidente.

De acordo com Nunes, a tendência é de que esse autoreconhecimento cresça à medida que a Legislação Brasileira vá se adequando a esse aspecto. Atualmente, casais do mesmo sexo possuem os mesmo direitos para questões como Imposto de Renda e Previdência Social. “Ao perceber que esses direitos são uma conquista de fato, certamente do ponto de vista social teremos mais informações”, disse.

O Censo 2010 revela que o País tem 37.487.115 casais heterossexuais. O Sudeste novamente é a região que tem mais casais, com 16.088.613; e Norte a que tem menos, com 2.734.830.

Os extremos

Os primeiros resultados definitivos do Censo 2010 mostram os grandes extremos do Brasil, um país de 8.502.729 km2 e 190.755.799 habitantes. A cidade de São Paulo segue como a mais populosa do Brasil, com 11.253.503 habitantes. Em 2000, no último Censo, a capital paulista contava com 10.434.252 moradores. No mesmo Estado também está o menor município do País. A pequena Borá ganhou 10 habitantes desde o último levantamento e tem atualmente uma população de 805 pessoas.

Em São Paulo também estão os extremos em relação à concentração de sexo na população. Enquanto em Santos, no litoral sul, 54,24% da população é do sexo feminino, com 191.912 homens e 227.488 mulheres, a pequena cidade de Balbinos tem um número muito maior de homens. Dos 3.702 habitantes, 3.002 são do sexo masculino e 700 são mulheres. A explicação para essa discrepância está no fato da cidade contar com duas penitenciárias que somam mais de 2 mil detentos.


FONTE: IG

Em 01/05/11, 10:50