A Assembleia Legislativa do Piauí vota Proposta de Emenda Constitucional – PEC de autoria do Deputado Fábio Novo

A Assembleia Legislativa do Piauí - ALEPI vota na sessão desta terça-feira (25/06) a Proposta de Emenda Constitucional – PEC de autoria do Deputado Fábio Novo, cujo objetivo é inserir o termo "orientação sexual" no art. 3º da Constituição Estadual.

Segundo o deputado Fábio Novo, autor da Emenda,  sua proposta acrescenta mais um tipo de discriminação que deve ser repelida pelo Estado. “A PEC beneficia a todas as pessoas, sejam elas heterossexuais, bissexuais ou homossexuais”, pontua Novo.

Conhecida como “PEC da orientação sexual”, a proposta tramita na Assembleia há 02 anos, sob o nº 04/2011. No final de 2012 foi retirada de pauta, após forte oposição de parlamentares como Rejane Dias e Gessivaldo Isaías, integrantes da bancada evangélica no Legislativo Piauiense.

A proposição do deputado Fábio Novo tem o apoio de várias entidades nacionais e locais. A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT enviou nota ao parlamentar piauiense, parabenizando-o pela iniciativa. Aqui no Piauí, entidades como o Matizes, o Grupo Piauiense de Travestis e Transexuais – GPTRANS e a OAB/PI também lançaram nota favorável à aprovação da proposta.

A diretora do Grupo Matizes,  Marinalva Santana, explica que  Estados como Alagoas, Pará e Santa Catarina já incluíram há muito tempo em seus textos constitucionais previsões como a pretendida pela as Constituições de vários Estados já possuem previsão similar à PEC 04/2011. "Sem precisar ir mais longe, é importante lembrar que, há mais de 20 anos, a Lei Orgânica do Município de Teresina tem dispositivo proibindo a discriminação por orientação sexual. A nós, causa até estranheza que existam parlamentares piauienses que se oponham a uma iniciativa como essa, que só amplia direitos", afirma Marinalva

UMA CARTA PARA Lourdes Melo

Iniciei minha militância no movimento social há mais de 02 décadas. Quando comecei, Lourdes Melo já era uma referência de luta, resistência, obstinação.
No exercício democrático da pluralidade de opiniões e estratégias políticas, houve momentos em que nossos pensamentos confluíam. Noutros, apartaram-se.
A despeito das enormes divergências com Lourdes, sempre mantive por ela um misto de reverência e incredulidade. Reverência pela sua capacidade de, sempre, desafinar o coro dos contentes. Incredulidade por não entender como uma pessoa não se cansa do difícil labor diário de remar contra a maré.
Ontem, minha incredulidade não foi com Lourdes Melo, mas com o q só vi pelos portais. Nas imagens horrendas, grotescas, alguns jovens agrediram a incansável militante de todas as causas e bandeiras. Mais que isso: se arvoraram no direito de “expulsá-la” do ato q tomou as ruas de Teresina.
Em que pese o equívoco, é legítimo que esses amargos bárbaros tenham opinião formada contra a presença de militantes de partidos políticos portando bandeiras na manifestação. Agora, daí a agredir, queimar bandeiras e expulsar pessoas de um ato de rua é algo inaceitável e que abre um precedente perigoso.
Pelas imagens veiculadas na imprensa local, percebe-se que os protagonistas dessa página infeliz do ato teresinense foram jovens os quais, provavelmente, estavam deitados em berço esplêndido quando Lourdes Melo renunciava à cômoda posição de ficar na zona de conforto, pq optou por estar em todos os atos, manifestações, protestos que somavam desejos/necessidades/vontades de um outro mundo.
Oxalá, Lourdes Melo, que esses algozes q te agrediram tenham fôlego para estarem em outras lutas, levantando outras bandeiras (em vez de queimá-las...). Se eles se permitirem experimentar isso, por certo, entenderão que “temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza”. Se não, Lourdes Melo, aí tu manda pra eles um torpedo com o poeminha do contra, de Mário Quintana.
“Todos estes que aí estão
Atravancando o meu caminho,
Eles passarão.
Eu passarinho!”

FILHA DO SOL DO EQUADOR

Nosso Sangue Pela Igualdade

O Grupo Matizes realizou nesta sexta-feira (14) mais uma ação da campanha “Nosso Sangue Pela Igualdade”, cujo objetivo é revogar a  Portaria nº 1.353/2011, do Ministério da Saúde, que proíbe a doação de sangueos direitos de homens gays e bissexuais de doarem sangue. Em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue, foi realizado um ato  no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi).

Dezenas de pessoas atenderam ao convite do Matizes e foram ao HEMOPI para doar sangue. Parentes de pessoas que estão internadas precisando de sangue agradeceram a iniciativa do Grupo. É o caso de Herculano da Silva, 73, que está com o sobrinho internado em um hospital de Teresina, precisando de seis bolsas de sangue, devido a complicações no coração. 

 

“Vim aqui atrás de pessoas caridosas para doarem sangue para o meu sobrinho e, felizmente, consegui encontrar pessoas dispostas a fazer esse ato de solidariedade”, afirma Herculano. 

 

A ação também foi elogiada por seguranças de uma empresa privada, que aceitaram o convite do Matizes e foram ao Hemopi doar sangue. “Decidimos abraçar essa causa, até porque nós já trabalhamos em área de risco, que é a segurança, e nada mais certo do que ajudar a quem precisa”, finaliza o segurança Roberto Borges.