NOTA PÚBLICA
A AFLODS ( Associação florianense da diversidade sexual) , organização da sociedade civil, cuja missão principal é a defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), vem a público manifestar apoio à Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 04/2011, de autoria do Deputado Fábio Novo, que insere no inciso III do artigo 3º da Carta Magna do Piauí a vedação de discriminação motivada por orientação sexual.
Assim como apoiamos, pedimos aos filiados, amigos, familiares e simpatizantes da causa incondicional apoio ao texto proposto e nosso total REPÚDIO aqueles que milenarmente se esforçam não apenas negar a igualdade de direitos a todos, mas impedir também que as pessoas sejam FELIZES. Não compreendemos como pessoas que se julgam defensores das leis divinas se neguem a cumprir o primeiro mandamento que diz, “ AMAR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS, E AO PRÓXIMO COMO SE FOSSE A SE MESMO”. Será que eles também não se amam? Já que estes se apegam ao dogmatismo, deveriam aprender a interpretar.
Importa salientar que o dispositivo constitucional referido já elege como um dos objetivos fundamentais do Estado do Piauí “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.” Assim, o acréscimo pretendido com a Proposta do Deputado Fábio Novo tão somente explicita mais um tipo de discriminação que deve ser repelida, beneficiando todas as pessoas, independente de orientação sexual (heterossexuais, bissexuais, homossexuais).
Acrescenta-se que, há mais de 20 anos, o texto da Lei Orgânica do Município de Teresina contém proibição similar à pretendida pela PEC 04/2011. No mesmo diapasão, a Constituição do Estado do Pará (art. 3º, IV) e a Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Diante do exposto, reputamos como oportuna e necessária a Proposta de Emenda Constitucional 04/2011, ao tempo em que apelamos aos deputados estaduais, inclusive os 15 signatários da referida PEC, a votarem favorável à proposta, contribuindo assim para a construção de um Piauí mais justo e igualitário.
Importa salientar que o dispositivo constitucional referido já elege como um dos objetivos fundamentais do Estado do Piauí “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.” Assim, o acréscimo pretendido com a Proposta do Deputado Fábio Novo tão somente explicita mais um tipo de discriminação que deve ser repelida, beneficiando todas as pessoas, independente de orientação sexual (heterossexuais, bissexuais, homossexuais).
Acrescenta-se que, há mais de 20 anos, o texto da Lei Orgânica do Município de Teresina contém proibição similar à pretendida pela PEC 04/2011. No mesmo diapasão, a Constituição do Estado do Pará (art. 3º, IV) e a Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Diante do exposto, reputamos como oportuna e necessária a Proposta de Emenda Constitucional 04/2011, ao tempo em que apelamos aos deputados estaduais, inclusive os 15 signatários da referida PEC, a votarem favorável à proposta, contribuindo assim para a construção de um Piauí mais justo e igualitário.
Assim sendo nós da AFLODS e a Sociedade florianence apoiamos totalmente a proposta do nobre Deputado FÁBIO NOVO.
Floriano 17 de Dezembro de 2012.
REINALDO GUIMARÃES
Presidente AFLODS
A militante do Matizes Marinalva Santana é uma das finalistas do Prêmio Claudia, a maior premiação feminina da América Latina. Criado em 1996, o Prêmio Cláudia tem o objetivo de descobrir e destacar mulheres competentes, talentosas, inovadoras e empenhadas em construir um Brasil melhor.
