Nota ao Jornal Meio Norte

Prezado Jornalista,

Sobre nota publicada hoje na coluna "opinião" deste conceituado jornal  informando que o "o Sen. WD e o candidato a prefeito Elmano Férrer participaram na tarde de ontem de plenária com os movimentos LGBT e de terreiros" (...) esclarecemos que o Grupo Matizes não participa de campanha e nem apoia nenhum dos candidatos pleiteantes à cadeira de prefeito de Teresina.

Acrescentamos que durante o processo eleitoral nossa entidade elaborou uma carta à populaçâo LGBT de teresina (texto abaixo) visando exatamente inserir o debate sobre os direitos de nosso segmento entre os candidatos às vagas do Legislativo e Executivo.

Para nosso desapontamento, os dois candidatos que ora disputam o 2º turno não contemplaram em suas propostas NENHUMA proposição em favor dos 80 mil LGBT que vivem na capital piauiense.

Saudações matizianas,

Marinalva Santana - Coordenadora de Imprensa do Matizes

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO LGBT DE TERESINA

Prezad@s LGBTs de Teresina,

Este ano, mais uma vez teremos eleições para escolha de Prefeito e Vereadores em nossa Capital. Até o dia 07 de outubro seremos cortejadas(os) por candidatas(os) das mais variadas matizes ideológicas e partidárias. Por certo, muitas promessas mentirosas e sem sentido agredirão nossos ouvidos.

Tod@s sabemos que a população LGBT de Teresina constitui uma parcela expressiva do eleitorado: somos, pelo menos, 10% das(os) cidadãs(ãos) votantes neste processo eleitoral. Obviamente que nosso voto não tem preço, mas as consequências de uma má escolha são as mais nefastas possível.

Por isso, a decisão sobre o voto deve ser precedida de uma boa reflexão. Cuidado com as(os) hipócritas que dizem nos apoiar, mas se recusam a participar de eventos como a Parada da Diversidade, o Dia do Orgulho LGBT, o Dia da Visibilidade Lésbica e o Dia de Luta das Travestis e Transexuais.

Candidatas(os) que, realmente, são comprometidas(os) com a bandeira da diversidade não têm medo de se manifestarpublicamente a favor da efetivação dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. LGBT consciente não se ilude com falsas promessas e vota a favor da diversidade.

VOTAR A FAVOR DA DIVERSIDADE É ESCOLHER CANDIDATAS(OS) QUE...

► ....se proponham, abertamente, a colocar seus mandatos a favor da implementação ações que contribuam para o enfrentamento da discriminação contra mulheres, negras(os), pessoas com deficiência, idosas(os) e todos os outros grupos socialmente inferiorizados;

► ...não se envergonham de levantar (e segurar!) a bandeira, bem como vestir a camisa em favor da diversidade sexual;

► ...respeitam a liberdade religiosa e combatem a intolerância religiosa;

► ...saibam separar suas convicções religiosas das suas ações como agente público;

► ... procuram conquistar seu voto através do convencimento e da apresentação de propostas - e não através do poderio econômico e troca de favores;

► ... tenham ficha limpa.

Votar a favor da diversidade faz a diferença!

ANTES DE DECIDIR SEU VOTO, EXIGA DO(A) CANDIDATO(A) COMPROMISSO PÚBLICO COM AS PROPOSTAS ABAIXO:

Direitos Humanos

•Criação de uma Coordenadoria de Direitos Humanos;
•Criação do Núcleo de estudos, com o objetivo de reunir dados, compor estudos e propor soluções para violências e discriminações praticadas contra LGBTs.

•Produção e impressão de material educativo/informativo sobre direitos da população LGBT, notadamente a publicização das Leis pró-LGBT existentes no município de Teresina.

Servidoras/es Públicos
•Reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo, assegurando aos casais homoafetivos todos os direitos já garantidos nos planos de carreira e no Estatuto do Servidor público. 

•Realização permanente de cursos de formação para servidores públicos municipais, visando sensibiliza-las/os para o respeito aos direitos da população LGBT;

Educação
•Inclusão de temas relativos à sexualidade nos conteúdos, currículos escolares, livros e outros materiais didáticos, considerando o conteúdo não-discriminatório como um dos critérios para a seleção de livros didáticos adquiridos ou indicados pelo MEC para as escolas públicas;
•Apoiar a divulgação de informações cientificas e de direitos humanos sobre a orientação sexual e identidade de gênero;
•Implementação a Lei nº 10.639/2003, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira.

Juventude
•Realização de estudos e pesquisas na área dos direitos e da situação sócio-econômica dos adolescentes e jovens LGTB;
•Apoiar a implementação de projetos de enfrentamento da discriminação e a homo/lesbo/transfobia nas escolas;
•Formação continuada dos profissionais de casas de apoio e de abrigos para jovens, em assuntos ligados à orientação sexual e ao combate à discriminação e à violência contra LGBT.

Comunicação
•Promover campanha municipal nos veículos de comunicação de massa, de combate à discriminação por orientação sexual/identidade de gênero e promoção da cidadania e do direito à livre expressão sexual dos cidadãos.

Esporte e lazer
•Realização periódicas de atividades esportivas (Torneios ou olimpíadas da Diversidade);
•Incluir políticas de lazer para jovens e idosos LGBT;

Turismo
•Promover o município como pólo do turismo GLS (Gays, Lésbicas e Simpatizantes), adotando políticas de combate à discriminação e promovendo atividades de capacitação do comércio turístico para o recebimento do turista LGBT.

Desenvolvimento Econômico
•Apoio e incentivo à multiplicação de projetos e experiências de geração de emprego e renda voltados para os LGBT (em nível municipal);
•Desenvolvimento de linhas de crédito para LGBT que queiram montar pequenas empresas.

Ação Social
•Incentivar a criação de programas comunitários destinados a acolher LGBT da terceira idade, proporcionando-lhes cuidados, ocupação e lazer compatíveis com suas condições físicas e mentais.
•Realização de cursos de qualificação e requalificação profissional para LGBT em situação de abandono ou de pobreza;
•Atendimento psico-social destinado aos familiares de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, a fim de que estes (familiares) percebam a homossexualidade como orientação e não como desvio.

Cultura
•Criação de um Grupo de Trabalho para elaboração de um plano de fomento, incentivo e apoio às produções artísticas e culturais que fortaleçam a cultura da promoção dos direitos humanos e da não-discriminação;
•Fomentar a realização de exposições periódicas com temática LGBT;
•Apoio à produção de bens culturais e à realização de eventos que oportunizem a visibilidade das produções de artistas que trabalhem com a temática da diversidade sexual;
•Criar ações para diagnosticar, avaliar e promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da participação da população LGBT do município no processo de desenvolvimento a partir de sua história e cultura;
•Formação de gestoras/es da política cultural para valorização da temática do combate à homo/lesbo/transfobia e afirmação da orientação sexual/identidade de gênero LGBT;

Saúde:
•Implantar políticas de saúde destinadas a mulheres lésbicas no climatério e pós-climatério, no sentido de garantir a saúde física e mental na terceira idade;
•Programa de redução de danos de silicone líquido;
•Garantir a ampliação do espectro de atendimento aos LGBT, pelo SUS, vítimas de violência sexual e doméstica;
•Criação de programas de educação em saúde destinados aos LGBT que trabalham na prostituição, destinados a prevenir o risco de DST, inclusive Aids.
•Formação de profissionais das áreas de proctologia, urologia, ginecologia, mastologia, dentre outras especialidades, para tratar as especificidades de LGBT.
•Realização de pesquisa epidemiológica, com recorte de orientação sexual, atendendo as especificidades de gênero, raciais, étnicas e de faixa etária.

Meio Ambiente
•Realização de campanhas educativas que estimulem o consumo sustentável;
•Realização de programas, no âmbito da administração pública, visando a substituição/diminuição de produtos que degradam o meio ambiente.

LEGISLATIVO

•Fortalecimento da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Teresina, inclusive com dotação orçamentária própria para realização de eventos que discutam os direitos humanos; bem como produção e veiculação de campanhas educativas que possam contribuir para o fortalecimento dos direitos humanos;

•Criação mecanismos para a efetivação da Lei Municipal que prevê sanções administrativas para discriminação por orientação sexual e identidade de gênero;

Reivindicações Nacionais

•Defesa do Estado Laico
•Aprovação, pelo Congresso Nacional, dos projetos de lei de Criminalização da Homofobia, casamento civil igualitário, bem como Mudança de nome para travestis e transexuais.
•Cumprimento das deliberações da II Conferência Nacional LGBT