Corregedoria regulamentará pedidos de casamento entre homossexuais

O Grupo Matizes e a Comissão de Diversidade da OAB/PI estiveram reunidos hoje com o Corregedor de Justiça, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho.

Na oportunidade, foi solicitado ao Corregedor que apreciasse logo o pedido do Grupo Matizes, no sentido de que seja feita regulamentação dos procedimentos a serem observados pelos casais homoafetivos interessados na conversão de suas uniões estáveis em casamento, bem como nos casos de habilitação direta para o casamento.

Durante a reunião, integrantes do Grupo Matizes explicaram ao Corregedor que vários Estados do Brasil, como Bahia e Espírito Santo, por exemplo, já possuem regulamentação da matéria.

Após ouvir o Matizes e os representantes da OAB/PI, o Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho se comprometeu a baixar Provimento, que será publicado até o próximo dia 20 de dezembro.

Em tom bem humorado, o Corregedor ainda disse "esse  é um presente de natal para os homossexuais do Piauí", acrescentando que deseja ver todos os casais homoafetivos "casados e muito felizes."

Para Maria José Ventura, Coordenadora Geral do Matizes, com essa decisão o Desembargador Paes Landim se mostrou sensível e detentor de uma visão avançada. "A fala do Corregedor nos deixou felizes e otimistas. Agora é aguardar sair o provimento, para fazermos uma grande festa", disse a militante.

Fonte: Ascom