Em audiência realizada nesta sexta-feira (16), no Juizado Especial Cível e Criminal do Instituto Camilo Filho, o casal de lésbicas V.A.A e E.A.S, vítimas de discriminação homofóbica em um pub situado na zona Leste de Teresina, recusou a proposta oferecida pelo estabelecimento comercial em pagar uma indenização cível no valor de R$ 2 mil por danos morais. Nesta mesma semana, o casal entrou em acordo com o pub para o pagamento de R$ 1 mil como transação penal em ação movida pelo crime de injúria.De acordo com Marinalva Santana (foto), diretora do Grupo Matizes, uma nova audiência foi marcada para o dia 21 de outubro. “Com o assessoramento jurídico da advogada Audrey Magalhães, o casal quer que o próprio juiz estabeleça a quantia a ser paga por danos morais. Por isso, não aceitaram a proposta do pub”, explica Marinalva Santana.
Segundo o relato das vítimas, elas estavam dançando em uma festa promovida pelo estabelecimento no Dia dos Namorados quando foram abordadas pelo segurança da casa afirmando que o proprietário não aceitava ‘aquele tipo de comportamento’. No entanto, o casal nega que tenha praticado qualquer ato ofensivo ao público presente.
A quantia de R$ 1 mil, resultado do acordo homologado, na última quarta-feira (14), pelo juiz Manoel de Sousa Dourado, do Juizado Especial Cível e Criminal da zona Leste de Teresina, foi cedida para o Grupo Matizes reverter em ações de combate à homofobia.
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