Grupo Matizes discute ações culturais que contribuam para o enfrentamento da discriminação

O Grupo Matizes se reuniu hoje (08) com o Secretário de Cultura Fábio Novo. Em pauta, discussão de ações culturais que contribuam para o enfrentamento da discriminação contra grupos socialmente inferiorizados.

Durante o encontro, a Coordenadora do Matizes, Marinalva Santana, entregou ao Secretário ofício com 04 sugestões de ações culturais. Uma das propostas do Grupo é que a SECULT realize  atividades culturais durante datas importantes no calendário de luta dos Direitos Humanos, como Dia da Visibilidade Trans, Dia Internacional de luta contra a LGBTfobia, Dia da Visibilidade Lésbica, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, Dia Mundial de Luta contra a AIDS, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Segundo Marinalva Santana, outro ponto importante foi a sugestão de que a Lei Estadual nº 6291/2012 seja observada na assinatura de convênios com outros entes públicos e entidades privadas. A lei proíbe “o uso dos recursos públicos e/ou incentivos fiscais para produção e contratação de shows culturais e artísticos que apresentem conteúdo depreciativo, constrangedor, que desvalorize, exponha, incentive ou faça apologia a homofobia, prostituição de menores, qualquer forma de discriminação, violência, principalmente contra a mulher”.  A sugestão do Matizes é no sentido de que a SECULT acrescente nos termos de convênio a obrigatoriedade de o órgão ou entidade convenente se  obrigue a cumprir as determinações expressas na sobredita lei, sob pena de devolução dos recursos públicos recebidos. Autor da Lei, o Deputado João de Deus (PT) também esteve presente na reunião e reforçou o pleito do Matizes.

Marinalva explica ainda que o Secretário Fábio Novo julgou pertinentes as sugestões e já despachou o ofício, encaminhando-o para análise da assessoria jurídica do órgão. “Essa é mais uma das ações do Matizes que integram o projeto “Direitos por inteiro e não pela metade, executado pelo Matizes, com o apoio da Brazil Foundation. Nós ficamos bastante satisfeitas com a receptividade de nossas propostas” finaliza a coordenadora.