Durante
encontro com o senadora Regina Sousa (PT), nesta sexta-feira (19),
representantes do Grupo Matizes solicitaram o apoio da parlamentar para a
transformação do Núcleo Policial Investigativo do Crime de Feminicídio
em Delegacia Especializada, ampliando o seu efetivo, bem como a sua
atuação
no Estado. A criação do Conselho Estadual de Direitos da População LGBT e
a implantação dos programas de proteção à testemunha e aos defensores
de direitos humanos também estiveram entre as pautas apresentadas na
reunião.“Contamos com o apoio da senadora para que ela possa reforçar nossos pedidos junto ao Executivo Estadual, pois vários estados já possuem diferentes mecanismos de proteção ao público LGBT e à mulher, fazendo-se de extrema necessidade que o Piauí também adote o mesmo sistema. Também aproveitamos o encontro para apresentar sugestões de projetos que podem ser encabeçados pela senadora em favor da igualdade de gêneros”, ressalta Marinalva Santana, uma das fundadoras e coordenadoras do Grupo Matizes.
Entre as pautas que podem ser encaminhadas pela senadora à nível federal constam: o estreitamento das relações com a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Violência contra LGBT; pleitear junto à ANAC a autorização para o embarque de travestis e transsexuais com o nome social; além de articular junto à Receita Federal a adequação do formulário de Cadastro de Pessoa Física (CPF) aos casos de crianças registradas com o nome de duas mães ou dois pais.
“São pautas bastante justas, que devem ser reclamadas de forma mais efetiva. Já tenho trabalhado audiências em defesa dos direitos humanos, pois faço parte desta Comissão no Senado. Vou encaminhar tudo aquilo que estiver ao meu alcance, pois são causas que precisam ganhar visibilidade”, relata a senadora Regina Sousa.
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