Manifestantes fazem ato contra a 'cura gay' na Avenida Frei Serafim

Para os ativistas, a decisão judicial que autoriza a terapia de "reversão sexual" representa um retrocesso e um perigo à saúde de gays, lésbicas e bissexuais.

Dezenas de pessoas se reuniram, no final da tarde desta segunda-feira (25), na avenida Frei Serafim, em um ato pela revogação da liminar que dá autorização para psicólogos poderem tratar a homossexualidade como doença. Apesar do clima festivo, os manifestantes se posicionaram com cartazes em mãos para chamar a atenção da população teresinense sobre a polêmica. Para os ativistas dos direitos LGBT, a decisão judicial representa um retrocesso e um perigo à saúde de gays, lésbicas e bissexuais.

O ato foi organizado por entidades e movimentos organizados da sociedade civil, entre eles, o Conselho Regional de Psicologia, Conselho Regional de Serviço Social, Grupo Matizes, Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis e pela Liga LGBT. De acordo com a coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, a manifestação teve como objetivo reafirmar a importância da resolução 001/99 do Conselho Regional de Psicologia, considerando que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão.

“Nós vemos essa decisão como um retrocesso. Uma resolução que estava em vigor há 18 anos, e um juiz através de uma canetada quer cassar uma conquista histórica, tanto da sociedade, como dos profissionais da área da psicologia e do movimento LGBT. Estamos aqui para protestar e dizer que não vamos aceitar passivamente essa retirada de direitos”, afirma, acrescentando que a decisão é um reflexo de uma onda conservadora que tem crescido no Brasil nos últimos anos.

^{Para a coordenadora do Grupo Matizes a decisão é um reflexo de uma onda conservadora que tem crescido no Brasil nos últimos anos. (Foto: Jailson Soares/Jornal O Dia)}

Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia, Elizandra Pires, a liminar reforça o preconceito e a estigmatização de gays, lésbicas e bissexuais. Além de provocar o adoecimento dessa população. “Essa forma de tentar adequar a pessoa dentro da sociedade pode aumentar a angústia, a ansiedade e até tentativas de suicídio. Já foi comprovado cientificamente que não tem como a orientação sexual ser como colocada como um problema de adoecimento, uma patologia”, afirma. 

^{Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos do CRF, a liminar reforça o preconceito e a estigmatização de gays, lésbicas e bissexuais.  (Foto: Jailson Soares/O Dia)}

A psicóloga destaca ainda que o grupo de psicólogos responsável pela ação judicial trabalham dentro de uma vertente que não é científica, constituindo, assim, exercício ilegal da profissão. “A partir do momento que você trabalha com a possibilidade de uma coisa que não foi testada cientificamente, você não trabalha com ciência. Quando você começa a trabalhar se intitulando como psicólogo, e trabalhando com práticas que não são da psicologia, isso é exercício ilegal da profissão”, pondera.

O ato composto por jovens, adultos e até animais de estimação, também pontuou a retirada da transexualidade de dentro do rol de patologias pela Organização Mundial de Saúde e pelo Conselho Federal de Psicologia. “Também estamos aqui para tirar transexualidade do rol de doenças e transformá-lo em modo de ser, assim como a homossexualidade”, explica a coordenadora do GPTrans, Maria Laura dos Reis.

^{A presidente do GPTrans afirma que a luta também engloba a retirada da transexualidade do rol de patologias da OMS. (Foto: Jailson Soares/O Dia)}

Entenda

A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar, no último dia 15 de setembro, que abre brecha para psicólogos tratarem a homossexualidade como doença. Por meio do documento, o juiz federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, determinou que o Conselho Federal de Psicologia não proíba psicólogos de realizar atendimentos orientados para uma “cura gay”, alegando que a proibição atenta contra a liberdade profissional.  A ação foi movida por um grupo de psicólogas (os) defensores da prática e gerou uma repercussão negativa entre movimentos sociais, entidades da área da saúde e entre a própria população LGBT.

Veja fotos do ato:

^{(Fotos: Jailson Soares/ O Dia)}

 

Matizes protesta contra “cura gay” e especialista no Piauí dispara: “não é uma doença”

Marinalva do Grupo Matizes, lamentou a decisão e a psicóloga, especialista em psicologia familiar, Ana Rosa, afirmou que a decisão do juiz é um retrocesso para a sociedade

A decisão do juiz que concedeu liminar para tratar a orientação sexual como um problema psicológico, a chamada ‘cura gay”, dividiu opiniões no Brasil inteiro.
E em Teresina não poderia ser diferente. A reportagem do OitoMeia entrou em contato com a coordenação do Grupo Matizes, que luta pelos direitos LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros).

Marinalva Santana em entrevista ao OitoMeia (Foto: André Luis/ OitoMeia)

“A gente só lamenta uma decisão como essa. Isso é só um reflexo dos tempos sombrios que estamos vivendo, de pessoas quererem tirar os direitos conseguidos ao longo de tantos anos”, disse a coordenadora do grupo Matizes Marinalva Santana por telefone.
Marinalva é casada com Lúcia Quitéria. As duas são casadas há dez anos e juntas têm uma filha. Para ela, não se pode ver a orientação sexual como uma doença: “É triste quando a gente vê algumas pessoas, ditas como profissionais, decidindo que ser gay é ou não é uma doença. O matizes espera que essa decisão caia, até porque o próprio Conselho Federal de Psicologia [CFP]  vai recorrer dessa liminar”, afirmou.

Luma chegou na família com oito meses (Foto: Arquivo pessoal )

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Marinalva disse ainda que o grupo Matizes já vem fazendo atuações em escolas e universidades, e que essa é uma prática comum do grupo. “Antes dessa decisão sair, nós já havíamos conversado com o Conselho Regional de Psicologia para uma possível reunião que irá acontecer na próxima semana. Agora com essa decisão, ela é mais que necessária. Mas esperamos que até lá essa liminar já tenha caído”.

Dia do Orgulho LGBT  comemorado com combate à discriminação / (Foto: Reprodução)

A psicóloga formada pela Universidade Estadual do Piauí, especialista em psicologia familiar e pacientes enlutados , Ana Rosa diz que a decisão do juiz é um retrocesso para a sociedade. “É uma decisão muito mal embasada. Tratar a decisão sexual como uma doença é algo de se causar muita indignação. Eu e meus colegas vimos essa notícia como um retrocesso, até porque dentro da própria psicologia há uma luta da inserção da identidade de gênero, fiquei indignada com a decisão”, pontuou a especialista.
Em nota o Conselho Federal de Psicologia disse que foi contra a ação e que os representantes do órgão destacaram que a homossexualidade não é considerada patologia. O CFP destacou ainda que com a decisão há impactos negativos no enfrentamento aos preconceitos e na proteção dos direitos da população LGBT. Por fim o Conselho informou que o processo está em sua fase inicial e afirmou que vai recorrer da decisão liminar.
Veja nota do Conselho Federal de Psicologia na íntegra
A Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal acatou parcialmente o pedido liminar numa ação popular contra a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à orientação sexual. A decisão liminar, proferida nesta sexta-feira (15/9), abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de reversão sexual. A ação foi movida por um grupo de psicólogas (os) defensores dessa prática, que representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico.
Na audiência de justificativa prévia para análise do pedido de liminar, o Conselho Federal de Psicologia se posicionou contrário à ação, apresentando evidências jurídicas, científicas e técnicas que refutavam o pedido liminar. Os representantes do CFP destacaram que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) – entendimento reconhecimento internacionalmente. Também alertaram que as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico.
O CFP lembrou, ainda, os impactos positivos que a Resolução 01/99 produz no enfrentamento aos preconceitos e na proteção dos direitos da população LGBT no contexto social brasileiro, que apresenta altos índices de violência e mortes por LGBTfobia. Demonstrou, também, que não há qualquer cerceamento da liberdade profissional e de pesquisas na área de sexualidade decorrentes dos pressupostos da resolução.
A decisão liminar do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho mantém a integralidade do texto da Resolução 01/99, mas determina que o CFP a interprete de modo a não proibir que psicólogas (os) façam atendimento buscando reorientação sexual. Ressalta, ainda, o caráter reservado do atendimento e veda a propaganda e a publicidade.
Interpretação – O que está em jogo é o enfraquecimento da Resolução 01/99 pela disputa de sua interpretação, já que até agora outras tentativas de sustar a norma, inclusive por meio de lei federal, não obtiveram sucesso. O Judiciário se equivoca, neste caso, ao desconsiderar a diretriz ética que embasa a resolução, que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar. A decisão do juiz, valendo-se dos manuais psiquiátricos, reintroduz a perspectiva patologizante, ferindo o cerne da Resolução 01/99.
O Conselho Federal de Psicologia informa que o processo está em sua fase inicial e afirma que vai recorrer da decisão liminar, bem como lutará em todas as instâncias possíveis para a manutenção da Resolução 01/99, motivo de orgulho de defensoras e defensores dos direitos humanos no Brasil.

Matizes ministra palestra no Bairro Promorar

A discussão despertou também interesse de professores e alunos de outras séries da Escola.

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O que é homofobia? Quais as formas de discriminação contra LGBT? Como a vítima de homofobia deve agir? Essas e outras questões foram abordadas durante palestra ministrada ontem (20) pela Coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana.

A atividade aconteceu na Escola Estadual Domício Magalhães, no Bairro Promorar, tendo como público-alvo estudantes do 3º ano do Ensino Médio. A discussão despertou também interesse de professores e alunos de outras séries da Escola.

Durante a exposição, Marinalva Santana explicou alguns conceitos, como preconceito, discriminação,  orientação sexual, identidade de gênero. O tema despertou bastante interesse dos participantes, transformando a palestra em um rico bate-papo. A estudante Dulcyane Ribeiro, por exemplo, quis saber quais as principais dificuldades enfrentadas por LGBT no cotidiano para ter seus direitos reconhecidos. 

Segundo Marinalva Santana, a palestra de ontem é uma ação do Projeto "Direitos por inteiro e não pela metade", executado pelo Matizes, com apoio da Brazil Foundation. "Através desse projeto, temos realizados palestras em escolas e universidades, dialogando com estudantes e professores sobre direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais", explica Marinalva.

SOBRE O PROJETO:

O projeto Direitos por inteiro e não pela metade é executado pelo Matizes desde maio de 2017, com o apoio da Brazil Foundation. No plano de trabalho, estão previstas  ações de formação para LGBT de Teresina, além de  diálogo com educadoras(es), estudantes e agentes públicos, sobre direitos da população LGBT, cobrando destes últimos a efetividade das normas jurídicas (leis, decretos, portarias etc) que reconhecem LGBT como sujeitos de direitos.

Através do Projeto já foram realizadas palestras para estudantes, professores e servidores públ