Justiça concede registro inédito no PI a mães lésbicas do mesmo filho

Em decisão inédita no Piauí, a Justiça concedeu nesta quinta-feira (19) o registro de um filho a um casal de lésbicas - que preferiu ter a identidade preservada. Elas buscaram a maternidade através de métodos de reprodução assistida. O óvulo de uma foi cedido para gerar o bebê na barriga da outra. 

Marinalva Santana, do Grupo Matizes, com a decisão 

inédita no Piauí após ação movida pelo grupo

O desembargador Francisco Paes Landim Filho, corregedor-geral de Justiça do Piauí, deu caráter normativo à decisão. Com isso, todos os cartórios de registro civil do Estado terão de fazer o registro de qualquer criança nascida em condições semelhantes. Não será mais preciso ingressar com ação judicial para garantir esse direito.

“Como a decisão tem caráter normativo, todos os casos desse tipo já estarão assegurados quanto à resolutividade. Essa ação vanguardista contribui ainda mais para a quebra de paradigmas”, disse o corregedor.

O Grupo Matizes protocolou o pedido em outubro, depois do casal de homossexuais conseguir registrar o filho somente no nome da mulher que concebeu a criança. 

“Nossa assessoria jurídica protocolou na Corregedoria o pedido de providência para que fosse autorizada a inclusão da mãe que doou o óvulo que, do ponto de vista científico, também é mãe biológica”, explica Marinalva Santana, coordenadora do Grupo Matizes.

Da Redação

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A festa "Eu gosto de Ser Mulher"

A voz  majestosa de Maria Bethânia ecoa os versos da canção de Marina Lima e Antonio Cicero:  Eu gosto de ser mulher/Que mostra mais o que sente/O lado quente do ser/Que canta mais docemente”. E para cantar, celebrar, dançar, exaltar as multiplicidades  do ser mulher, o Matizes realizará neste domingo (13/03) às 19h a festa “Eu gosto de Ser Mulher”. A atividade ocorrerá no Quiosque Cajueiro e será magnetizado com as atrações de Chamaelas + DJ. Laisinha Bombom.

A  festa “Eu gosto de (ser) mulher” é organizada pelo Matizes todos os anos, sempre no mês de março, e tem como objetivo dar visibilidade às lésbicas e mulheres bissexuais.

O duplo sentido da expressão “Eu gosto de/ser mulher” é proposital. “Nosso objetivo é reafirmar nossa condição de mulheres, que gostamos de ser o que somos e do que gostamos. Muitas pessoas pensam, equivocadamente, que lésbicas querem ser homens”, destaca a militante.

Nas suas primeiras edições, a festa acontecia em um tradicional cabaré da Zona Norte, a Lagoinha da Mãe Alda. “Era uma forma provocativa de pôr em xeque a hipocrisia de nossa sociedade”, comenta Marinalva, acrescentando que depois a festa passou a ser realizada em outros espaços.

Este ano, a festa também marca o lançamento do Seminário Nacional de Lésbicas e Mulheres Bissexuais (Senalesbi), que acontece pela primeira vez em Teresina, entre os dias 10 e 12 de junho. O SENALESBI é o mais importante  evento do segmento no Brasil. A expectativa da organização é receber 200 participantes, de  todos os estados do Brasil.