2º SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADES

2º SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADES

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2º SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADES

Caso seja portador de deficiência, por favor informar para o e-mail grupo.matizes@yahoo.com.br

PROGRAMAÇÃO:

01 de dezembro (quinta)

• 8h - Solenidade de Abertura
• 8h30min - Conferência de Abertura: Combate à discriminação e às opressões em tempos de retirada de direitos - Pedro Luiz Montenegro (Advogado/Consultor em Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos)
• 10h30min– Palestra: A atuação do Conselho Nacional de Justiça na promoção dos Direitos Humanos – Norberto Campelo (Conselho Nacional de Justiça)

• 14h30min – Mesa-Redonda – Gênero e sexualidade: um debate necessário – Profª Drª Andrea Cronemberger Rufino (UESPI) e Fabíola Lemos (Socióloga e professora)
• 16h30min – Debate: Onde o Estado guarda seu racismo? - reflexões sobre racismo institucional – Prof. Dr. Francis Musa Boakari (UFPI) e Profª Drª Assunção de Maria Sousa e Silva (UESPI)

02 de dezembro (sexta)

• 8h30min – Palestra: Entre os saberes médico e jurídico: uma análise de discursos judiciais sobre a trasexualidade – Gabriel Rondon Rossi Louzada (Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília, pesquisadora da organização não-governamental Anis - Instituto de Bioética)
• 10h30min – Palestra: Os direitos dos animais não-humanos – Elizabeth MacGregor (Diretora de Educação do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal)
• 14h30min – Painel: Ações afirmativas em Direitos Humanos no Piauí - Profª Drª Bárbara Olímpia Ramos de Melo (UESPI), Profª MsC. Maria da Consolação Pitanga (Centro Universitário UNINOVAFAPI) e Profª MsC. Marta Lúcia de Mendonça Freitas (Faculdade Santo Agostinho)
• 16h - Solenidade de premiação da defensoras(es) de Direitos Humanos
• 17:30 - Encerramento

INVESTIMENTO:

- RAÇÃO ou MATERIAL DE LIMPEZA PARA A APIPA (no dia da abertura, quando será feita a confirmação das inscrições)

INSCRIÇÕES: Clique AQUI

Com o tema "Combate à discriminação e as opressões em tempos de retirada de direitos", o 2º SEMINÁRIO ESTADUAL DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADES visa suscitar um debate sobre os desafios de se promover os direitos humanos em um contexto marcado pelo avanço de ideias conservadoras e de retirada de direitos.

II Seminário Estadual de Direitos Humanos e Diversidade

Justiça concede registro inédito no PI a mães lésbicas do mesmo filho

Em decisão inédita no Piauí, a Justiça concedeu nesta quinta-feira (19) o registro de um filho a um casal de lésbicas - que preferiu ter a identidade preservada. Elas buscaram a maternidade através de métodos de reprodução assistida. O óvulo de uma foi cedido para gerar o bebê na barriga da outra. 

Marinalva Santana, do Grupo Matizes, com a decisão 

inédita no Piauí após ação movida pelo grupo

O desembargador Francisco Paes Landim Filho, corregedor-geral de Justiça do Piauí, deu caráter normativo à decisão. Com isso, todos os cartórios de registro civil do Estado terão de fazer o registro de qualquer criança nascida em condições semelhantes. Não será mais preciso ingressar com ação judicial para garantir esse direito.

“Como a decisão tem caráter normativo, todos os casos desse tipo já estarão assegurados quanto à resolutividade. Essa ação vanguardista contribui ainda mais para a quebra de paradigmas”, disse o corregedor.

O Grupo Matizes protocolou o pedido em outubro, depois do casal de homossexuais conseguir registrar o filho somente no nome da mulher que concebeu a criança. 

“Nossa assessoria jurídica protocolou na Corregedoria o pedido de providência para que fosse autorizada a inclusão da mãe que doou o óvulo que, do ponto de vista científico, também é mãe biológica”, explica Marinalva Santana, coordenadora do Grupo Matizes.

Da Redação

redacao@cidadeverde.com

A festa "Eu gosto de Ser Mulher"

A voz  majestosa de Maria Bethânia ecoa os versos da canção de Marina Lima e Antonio Cicero:  Eu gosto de ser mulher/Que mostra mais o que sente/O lado quente do ser/Que canta mais docemente”. E para cantar, celebrar, dançar, exaltar as multiplicidades  do ser mulher, o Matizes realizará neste domingo (13/03) às 19h a festa “Eu gosto de Ser Mulher”. A atividade ocorrerá no Quiosque Cajueiro e será magnetizado com as atrações de Chamaelas + DJ. Laisinha Bombom.

A  festa “Eu gosto de (ser) mulher” é organizada pelo Matizes todos os anos, sempre no mês de março, e tem como objetivo dar visibilidade às lésbicas e mulheres bissexuais.

O duplo sentido da expressão “Eu gosto de/ser mulher” é proposital. “Nosso objetivo é reafirmar nossa condição de mulheres, que gostamos de ser o que somos e do que gostamos. Muitas pessoas pensam, equivocadamente, que lésbicas querem ser homens”, destaca a militante.

Nas suas primeiras edições, a festa acontecia em um tradicional cabaré da Zona Norte, a Lagoinha da Mãe Alda. “Era uma forma provocativa de pôr em xeque a hipocrisia de nossa sociedade”, comenta Marinalva, acrescentando que depois a festa passou a ser realizada em outros espaços.

Este ano, a festa também marca o lançamento do Seminário Nacional de Lésbicas e Mulheres Bissexuais (Senalesbi), que acontece pela primeira vez em Teresina, entre os dias 10 e 12 de junho. O SENALESBI é o mais importante  evento do segmento no Brasil. A expectativa da organização é receber 200 participantes, de  todos os estados do Brasil.