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quinta-feira, 31 de março de 2011

Proteja o Brasil do Bolsonaro Avaaz.org

Caros amigos,

O Deputado Jair Bolsonaro não tem vergonha de se dizer racista e homofóbico em rede nacional. Precisamos mostrar que nós não somos o Brasil retrógrado e preconceituoso que ele representa. Assine a petição agora pela lei anti-homofobia para ampliar direitos contra o preconceito e violência a todos os brasileiros:

Assine a petição!


O Deputado Jair Bolsonaro deu uma entrevista homofóbica e racista chocante em rede nacional -- expondo o preconceito terrível que ainda assombra o Brasil. Enquanto já existem leis que protegem pessoas contra a descriminação, pessoas trans, gays e lésbicas ainda não tem nenhuma proteção legal.

Somente no ano passado 250 pessoas foram assassinadas por serem trans ou homossexuais. A homofobia é real e ela mata. Mesmo assim não há lei que proteja pessoas GLBT da discriminação. Ainda se pode demitir alguém somente pela pessoa ser gay e a violência homofóbica não é punida como crime de preconceito.

Vamos direcionar a nossa indignação contra o Bolsonaro em uma ação concreta, acabando com este ataque à igualdade. Vamos pressionar o Congresso a aprovar a lei anti-homofobia que irá salvar vidas inocentes e ampliar proteções para todos os brasileiros. A petição será entregue em uma marcha massiva em Brasília. Clique abaixo para assinar:

http://www.avaaz.org/po/homofobia_nao/?vl

O Brasil se orgulha em ter uma cultura aberta e tolerante, se colocando como líder na luta por proteções aos direitos humanos no mundo. Mas o nosso país é também um dos lugares mais perigosos do mundo para transexuais -- que sofrem uma violência brutal e execuções sumárias. Até mesmo o Deputado Jean Wyllys recebeu ameaças de morte por defender direitos GLBT no Congresso Nacional.

Nosso país sofre com uma mentalidade discriminatória retrógrada e perigosa que não reflete a sociedade que a maioria de nós quer.

20 Deputados já pediram investigação sobre Bolsonoro pela quebra de decoro parlamentar por racismo. Agora nós precisamos de uma lei contra crimes de homofobia e violência contra a população GLBT do Brasil. Assine a petição abaixo por igualdade e justiça-- ela será entregue em Brasilia com a ajuda dos nossos amigos do All Out e grupos GLBT brasileiros:

http://www.avaaz.org/po/homofobia_nao/?vl

A Avaaz se mobilizou contra a legislação na Uganda que queria executar gays -- e a proposta foi derrotada! Nós estamos organizando uma campanha contra a prática brutal de estuprar mulheres para "curá-las" do lesbianismo. Agora chegou a hora de nós lutarmos contra a discriminação e violência aqui no nosso país.

Com esperança,

Emma, Graziela, Luis, Alice, Ben, Iain e toda a equipe Avaaz

Leia mais:

Jair Bolsonaro dá entrevista polêmica no 'CQC', veja:
http://www.jb.com.br/cultura/noticias/2011/03/29/jair-bolsonaro-da-entrevista-polemica-no-cqc-veja/

Número de assassinatos de homossexuais bate recorde no País:
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4881858-EI6578,00.html

Grupo de parlamentares entrará com representação contra Bolsonaro por quebra de decoro:
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/03/29/grupo-de-parlamentares-entrara-com-representacao-contra-bolsonaro-por-quebra-de-decoro-924120754.asp

Bolsonaro rasga Constituição a cada frase, diz movimento gay:
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5037642-EI7896,00-Bolsonaro+rasga+Constituicao+a+cada+frase+diz+movimento+gay.html

Saiba mais sobre All Out, uma nova organização internacional de direitos GLBT:
http://allout.org/pt/index

'Estou me lixando para movimento gay', diz Jair Bolsonaro:
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5037535-EI7896,00-Estou+me+lixando+para+movimento+gay+diz+Jair+Bolsonaro.html


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Conselho Nacional LGBT lança nota contra declarações do Deputado Jair Bolsonaro


Uma das primeiras ações do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) foi emitir, nesta quarta-feira (30/03), uma nota repudiando as declarações racistas, sexistas e homofóbicas do deputado Jair Bolsonaro.


No programa CQC, da Band, O referido deputado recebeu, através de um video previamente gravado, uma pergunta da cantora Preta Gil que indagava qual seria a reação de Bolsanaro caso um filho dele namorasse uma negra. A resposta do parlamentar revelou toda sua intolerância:



"Preta, não vou discutir promiscuidade com quer que seja. Eu não corro esse risco, e meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o teu".


Através das redes sociais, pessoas e segmentos da sociedade organizada expressaram também seu repúdio as declarações do Srº Bolsonaro.



VEJA NOTA PÚBLICA DO CONSELHO NACIONAL LGBT

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), repudia com veemência as declarações racistas, sexistas e homofóbicas feitas pelo Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP/RJ), em entrevista exibida no programa Custe o Que Custar (CQC), em 28 de março de 2011, quando foi questionado por várias pessoas, uma delas a cantora Preta Gil, sobre como reagiria se seu filho namorasse uma mulher negra.

A resposta de Bolsonaro foi: “Não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Os meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu”. Após ser acusado de racista, o parlamentar lançou nota afirmando que “A resposta dada deve-se a errado entendimento da pergunta - percebida, equivocadamente, como questionamento a eventual namoro de meu filho com um gay (…). Reitero que não sou apologista do homossexualismo (sic), por entender que tal prática não seja motivo de orgulho.”. Em outro momento, na mesma entrevista, o Deputado também disse que jamais poderia ter um filho gay.

Aproveitando-se da falta de instrumento legal que criminaliza atos homofóbicos, Bolsonaro tem se notabilizado como destilador contumaz de ódio e intolerância contra a população LGBT. Agora, o referido Deputado tenta esquivar-se da acusação de racismo – crime tipificado na legislação brasileira -, agredindo e injuriando novamente a população LGBT.

Com tais posições e declarações, Bolsonaro reforça a sua faceta homofóbica, racista e sexista, agindo, de forma deliberada, com posturas incompatíveis com o decoro e a ética exigida de um representante da sociedade brasileira no Congresso Nacional, especialmente considerando os princípios da democracia e do respeito à diversidade do povo brasileiro.

O CNCD/LGBT endossa todas as representações apresentadas por Parlamentares junto a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal e requer ao Procurador Geral da República a instauração de investigação criminal para apuração do crime de racismo (Art. 20 da Lei 7.716/89) e injúria e difamação ( Art. 139 e 140 do código) contra a população de mulheres e LGBT.


Deputado federal Jean Wyllys recebe convite do grupo Matizes para vir a Teresina

O convite foi feito pela diretora do Matizes, Marinalva Santana, que está em Brasília participando da reunião do Conselho Nacional de Combate à Discriminação.

da Redação
O Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) foi convidado pelo Grupo Matizes para participar da 7ª Semana do Orgulho de Ser/10ª Parada da Diversidade, que acontece no dia 26 de agosto. O convite foi feito pela diretora do Matizes, Marinalva Santana, que está em Brasília participando da reunião do Conselho Nacional de Combate à Discriminação.
Imagem: Divulgação/GP1Marinalva Santana com o deputado Jean Wyllys (Imagem:Divulgação/GP1)Marinalva Santana com o deputado Jean Wyllys
Jean Wyllys coordenou ontem a solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT.
GP1

segunda-feira, 28 de março de 2011

10ª Parada da Diversida - dia 26 de agosto de 2011
"Cidadania LGBT e sustentabilidade ambiental: para além do consumo"
Grupo Matizes
Rua Lisandro Nogueira, 1223 - sl. 307 - Centro
86 8816-8121
64000-200 - Teresina- PI

Grupo Matizes defende direitos da comunidade LGBT em Brasília

O Grupo Matizes, através da militante Marinalva Santana, vai participar do lançamento da Frente Parlamentar LGBT, nesta terça-feira (29), no Congresso Nacional. Segundo Marinalva, durante o lançamento da Frente Parlamentar, o deputado federal Jean Willis vai apresentar projeto de emenda constitucional para instituir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

A Frente Parlamentar LGBT tem o objetivo de reunir parlamentares comprometidos com os direitos humanos, com o combate à discriminação e ao preconceito. De acordo com Marinalva Santana, que também é membro do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, a Frente apóia e articula a apresentação e aprovação de proposições legislativas de interesse da comunidade LGBT.

"É muito importante termos representação no Congresso Nacional para que a nossa luta pela igualdade de direitos não fique reduzida apenas às organizações civis. Precisamos do apoio de deputados e senadores para que nossas reivindicações sejam transformadas em lei", ressalta Marinalva.

Ainda em Brasília, nos dias 30 e 31 de março, Marinalva Santana participará da reunião de trabalho do Conselho Nacional de Combate à Discriminação. A articuladora da Liga Brasileira de Lésbicas no Piauí também atua como conselheira do CNCD. Marinalva Santana proporá ao Conselho que se posicione sobre duas questões: a proibição de doação de sangue por homens gays e bissexuais prevista na portaria nº 153/2004 da ANVISA e a prisão irregular de três travestis, ocorrida no dia 13 de fevereiro, em Teresina.

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação é composto por 15 representantes da sociedade civil e 15 representantes do Poder Público. A indicação de Marinalva Santana para o CNDM foi feita pela Liga Brasileira de Lésbicas. A Conselheira do Piauí explica que, após dois anos à frente do órgão colegiado, ainda tem muitos desafios a serem enfrentados. "Nós, da Liga Brasileira de Lésbicas, teremos somente um assento no Conselho, mas nossa atuação será bastante propositiva, inclusive levando nossa experiência de avanços e conquistas dos direitos de LGBT obtidas aqui do Piauí", finaliza a militante.

  • Fonte: Da Redação


    PORTAL O DIA .COM

quinta-feira, 17 de março de 2011

Mulheres recebem homenagem na Câmara e defendem Secretaria especial

Foram 23 homenageadas com a comenda Mulher Destaque, oferecida pela Câmara Municipal de Teresina.


criação de uma Secretaria Estadual voltada para as mulheres foi apoiada na noite desta quarta-feira (16) pelas homenageadas com a comenda Mulher Destaque, concedida desde 2007 pela Câmara Municipal de Teresina. Vinte e três nomes foram escolhidos pelos parlamentares para participarem da solenidade.


Fotos: Yala Sena/Cidadeverde.com


A proposta de uma nova secretaria é encampada pelo movimento de mulheres do Piauí. Uma das homenageadas da noite, a deputada estadual Margarete Coelho (PP) defende a iniciativa e lembra que, mesmo com a maioria numérica, ainda há desrespeito aos direito e é preciso ter cotas para garantir a presença feminina na política. Mas ela admite avanço nessas questões.


Sensibilizada com a comenda, a artista plástica Dora Parentes também concorda com a proposta e vê o momento feminino com otimismo. "Já vivemos momentos piores. houve um avanço, mas é preciso melhorar ainda mais", comentou.



Para Marinalva Santana, diretora do Grupo Matizes, a secretaria precisa ter autonomia e recursos "para não morrer de nanição". outra homenageada na sessão especial, ela disse que a comenda "é um reconhecimento da luta das lésbicas que não baixaram a cabeça no Piauí.

A solenidade contou com a presença do vice-governador Antônio José de Moraes Souza Filho, que acompanhou sua esposa, a deputada estadual Juliana Moraes Souza, também agraciada com a honraria da Câmara.


Homenagens

Maria Amélia Tajra, esposa do empresário Jesus Tajra, destacou a necessidade de direitos iguais, mas pregou a importância de cultivar hábitos como entregar flores e outros gestos de amor fraterno. "Sinto-me honrada em receber essa homenagem. As mulheres têm que ser tratada em igualdade com os homens", destacou.


Aos 72 anos, Maria da Natividade Aguiar Viana estava emocionada com a solenidade. Com 29 anos de trabalho na Assembleia Legislativa, ela afirmou receber a comenda com muito orgulho.


O presidente da Câmara, Edvaldo Marques (PSB), abriu mão de comandar a sessão e cedeu assento para Rosário Bezerra (PT).




Autora da lei que criou a comenda, Teresa Britto (PV) falou em nome das homenageadas e pediu um minuto de silêncio para as trabalhadoras que morreram nas lutas durante a Revolução Industrial. A parlamentar citou avanços, mas reclamou que as mulheres ainda sofrem com salários mais baixos, violência doméstica e altas jornadas de trabalho. Ela defendeu que o Estado tenha uma coordenadoria com status de secretaria para tratar dessas questões.


O prefeito Elmano Férrer foi representado pela secretária de Assistência Social, Graça Amorim. A promotora Denise Aguiar compareceu em nome do Ministério Público e também foi homenageada.




Yala Sena (flash da Câmara Municipal de Teresina)
Fábio Lima (da Redação)
redacao@cidadeverde.com

terça-feira, 15 de março de 2011

OAB atende solicitação do Matizes e analisa resolução que proíbe gays de doarem sangue

Matizes e LBL irão à Brasília para tratar do assunto durante reunião no Conselho Nacional de Saúde.

A luta do grupo Matizes em favor da igualdade e contra a discriminação continua rendendo bons resultados. Esta semana, a articuladora da Liga Brasileira de Lésbicas no Piauí, Marinalva Santana, recebeu ofício do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior, no qual a Ordem se compromete a analisar a constitucionalidade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que proíbe homens gays e bissexuais de doarem sangue.


A legalidade da resolução é contestada na justiça através de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal, após representação feita pelo Grupo Matizes. De acordo com Marinalva Santana, da Liga Brasileira de Lésbicas, a ação tramita na Justiça Federal e a resposta da OAB é um passo importante para que a resolução seja considerada inconstitucional.


"É clara a natureza discriminatória da resolução da Anvisa que proíbe homens gays e bissexuais de doarem sangue. Todos nós sabemos das dificuldades enfrentadas pelo Hemopi para deixar o banco de sangue abastecido e não podemos permitir que boa parcela da população seja impedida de doar. Nossa luta é pela vida e pela igualdade de direitos", frisa Marinalva.


A Resolução nº 153, de 14 de junho de 2004, da ANVISA, diz que são inabilitados como doadores de sangue ou hemocomponentes, por um ano, homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou com suas parceiras sexuais. No documento enviado ao Grupo Matizes, o presidente Ophir Cavalcante informa que a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem analisará a resolução e posteriormente se manifestará sobre a pertinência do ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil


Segundo Marinalva Santana, representantes do grupo Matizes e da LBL irão à Brasília até o final de março para tratar do assunto durante reunião no Conselho Nacional de Saúde. "Vamos lutar pelos direitos da comunidade LGBT do Brasil e frisar que o impedimento da doação de sangue é uma atitude discriminatória e que vai contra princípios básicos da Constituição brasileira, como igualdade, não-discriminação e dignidade da pessoa humana", reforça.

O DIA.COM