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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

PALESTRA DIREITO ANIMAL FUNDAMENTOS ÉTICOS JURÍDICOS














I Seminário Estadual de Direitos Humanos e Diversidade - Programação

20 de fevereiro

•19h - Solenidade de Abertura

•19h30min - Conferência de Abertura: O direito à não-discriminação - Roger Raupp Rios (Doutor em Direito -UFRGS, Juiz Federal, Professor do Curso de Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter -Porto Alegre/RS)
21 de fevereiro

•8h –Palestra – Direito à reprodução e à sexualidade: uma questão de ética e justiça - Rosângela Talib (Mestre em Ciências da Religião, integrante da ONG feminista Católicas pelo Direito de Decidir)

•10h – Palestra: Reconhecimento de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - Rosangela da Silveira Toledo Novaes (Secretária da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB – Coordenadora das Comissões da Diversidade Sexual da OAB e do IBDFAM)

14:30h – Palestra: Direito Animal: fundamentos éticos e jurídicos - Savina Luciana Sá de Moura (Advogada voluntária da APIPA, professora da Faculdade Maurício de Nassau)

•16:30h– Palestra: A evolução dos direitos das pessoas com deficiência - Hélder Sousa Jacobina (Advogado, membro da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da OAB/PI Professor do CEUT)

22 de fevereiro

•8h – Palestra: O racismo é contrário ao Direito - Luislinda Dias de Valois Santos (Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia)

•10h – Mesa-redonda: O Papel do Estado no combate à discriminação - Eugênia Nogueira Villa (Delegada da Polícia Civil do Piauí, Professora da UESPI e NOVAFAPI) e Myrian Lago (Promotora de Justiça)

Em 11/02/14, 11:53

sábado, 8 de fevereiro de 2014

I SEMINÁRIO ESTADUAL DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADES

Vejam abaixo a programação do Seminário. Já está fechada.
todos os palestrantes confirmados.
abraços,

Para fazer inscrição, acessar link http://www.tjpi.jus.br/corregedoria/htmlcontent/Page?id=28


20 de fevereiro

•19h - Solenidade de Abertura

•19h30min - Conferência de Abertura: O direito à não-discriminação - Roger Raupp Rios (Doutor em Direito -UFRGS, Juiz Federal, Professor do Curso de Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter -Porto Alegre/RS)
21 de fevereiro

•8h –Palestra – Direito à reprodução e à sexualidade: uma questão de ética e justiça - Rosângela Talib (Mestre em Ciências da Religião, integrante da ONG feminista Católicas pelo Direito de Decidir)

•10h – Palestra: Reconhecimento de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - Rosangela da Silveira Toledo Novaes (Secretária da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB – Coordenadora das Comissões da Diversidade Sexual da OAB e do IBDFAM)

14:30h – Palestra: Direito Animal: fundamentos éticos e jurídicos - Savina Luciana Sá de Moura (Advogada voluntária da APIPA, professora da Faculdade Maurício de Nassau)

•16:30h– Palestra: A evolução dos direitos das pessoas com deficiência - Hélder Sousa Jacobina (Advogado, m
embro da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da OAB/PI Professor do CEUT)

22 de fevereiro

•8h – Palestra: O racismo é contrário ao Direito - Luislinda Dias de Valois Santos (Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia)

•10h – Mesa-redonda: O Papel do Estado no combate à discriminação - Eugênia Nogueira Villa (Delegada da Polícia Civil do Piauí, Professora da UESPI e NOVAFAPI) e Myrian Lago (Promotora de Justiça)

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

I SEMINÁRIO ESTADUAL DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADES



20 de fevereiro
•19h - Solenidade de Abertura

•19h30min  - Conferência de Abertura: O direito à não-discriminação -  Roger Raupp Rios (Doutor em Direito -UFRGS, Juiz Federal, Professor do Curso de Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter -Porto Alegre/RS)



21 de fevereiro
•8h –Palestra – Direito à reprodução e à sexualidade: uma questão de ética e justiça - Yury Puello Orozco (Doutora em Ciências da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, integrante da ONG Católicas pelo Direito de Decidir)

•10h –Palestra: O direito ao reconhecimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - Rosângela da Silveira Toledo Novaes (Secretária da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB – Coordenadora das Comissões da Diversidade Sexual da OAB e do IBDFAM)

14:30h – Palestra:

•16:30h– Palestra: A evolução dos direitos das pessoas com deficiência - Hélder Sousa Jacobina (Professor do CEUT, Membro da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da OAB/PI)


22 de fevereiro
•8h – Palestra: O racismo é contrário ao Direito - Luislinda Dias de Valois Santos (Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia)

•10h– Debate: O Papel do Estado no combate à discriminação - Expositora: Eleonora Meneccuci (Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres) - a confirmar; Debatedora: (representante do Ministério Público Estadual do Piauí)


Para fazer inscrição, acessar link http://www.tjpi.jus.br/corregedoria/htmlcontent/Page?id=28

sábado, 1 de fevereiro de 2014

Beijo gay de Felix e Niko - Amor a Vida

Félix (Mateus Solano) e Niko (Thiago Fragoso) se
beijam em 'Amor à vida'




 O beijo gay protagonizado pelos atores Mateus Solano (Félix) e Thiago Fragoso (Niko) no capítulo final da novela “Amor à vida”, da Rede Globo, foi comemorado nas redes sociais por famosos. A cena foi ao ar nesta sexta-feira (31).

Veja abaixo a repercussão da cena no Twitter:

Preta Gil
“Foi lindo!!! Parabéns Mateus e Thiago pela excelente, doce e amorosa cena, o beijo foi tão natural”
“Aí o beijo mais lindo !!! Amei”

Jean Wyllys
“Estrou em prantos! Amor à vida! Que emocionante essa cena! Que redenção linda! Parabéns Mateus Solano!”
“Rolou! Viva! Ainda não foi aquele beijo molhado! Mas foi, sim, o beijo do casal gay protagonista! Parabéns!”
"Hoje é um dia histórico. Marca a história da televisão; de LGBTs e do Brasil. E sou feliz de fazer parte dessa história! E de contribuir!"

Luciano Huck
"Pronto. Assunto beijo gay, resolvido. Vamos ao próximo. #AmorAVida"
“Lindo final. Parabens Walcyr Carrasco, Maurinho, Wolf, toda a equipe & elenco impecável”
Bruno Gagliasso
"A arte e o amor venceram. Mt bom. Parabens!!!! #mateus #felix #thiago #nico"
Serginho Groisman
"Histórico esse último capítulo. Qualidade e audiência podem sim se abraçar"
Pitty
"Gente, tô emocionada até agora, juro #beijogaynanovelaeufui"
Giovanna Lancellotti ‏
"Boaaaaaaaaaaaaaa!!!!! Realidadeeee !!!! Felix e Niko lindos de mais !!!"
"Walcyr Carrasco parabéns parabéns parabéns pela iniciativa!!!!"

Daniela Mercury
"Que arraso!!!! Orgulho de Walcyr. Viva o amor!!!!"
José de Abreu
"Beijo! @mateusolano @fragosothiago"
Thiago Fragoso
"Muito feliz! Obrigado pelas mensagens, obrigado por tudo..."
Glória Perez
"Parabens querido! Finalmente o beijo gay desencantou! :-))) @WalcyrCarrasco"

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Projeto de Lei de autoria do deputado Fábio Novo (PT) que proíbe discriminação às pessoas que vivem com o vírus HIV ou com Aids

       
             A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou hoje (18/12) Projeto de Lei de autoria do deputado Fábio Novo (PT) que proíbe discriminação às pessoas que vivem com o vírus HIV ou com Aids na administração pública direta, indireta e fundacional no Piauí. Além de vedar a exigência de sorologia para HIV em concursos públicos, a proposta aprovada trata ainda da discriminação no ambiente de trabalho e nas relações sociais. Também será considerada discriminação: 1) impedir o ingresso ou a permanência no serviço público de pessoa com suspeita ou diagnóstico confirmado de sorologia para HIV, em razão desta condição; 2)recusar ou retardar o atendimento, a realização de exames ou qualquer procedimento médico a pessoas soropositivas em razão desta condição; 3) obrigar as pessoas soropositivas a informar sobre a sua condição a funcionários hierarquicamente superiores. Militantes do Grupo Matizes e da Rede Nacional de Pessoas Convivendo com HIV/AIDS (RNP+) acompanharam a sessão legislativa que aprovou o projeto e elogiaram a decisão dos parlamentares piauienses. Para Raimundo Poty, Coordenador da RNP+ /Piauí, o projeto é importante porque contribui para desfazer ideias preconceituosas sobre as pessoas que vivem com HIV/AIDS, inclusive aumentando a possibilidade de inserção no mercado de trabalho. “Muitos pensam, equivocadamente, que quem vive com o vírus HIV precisa só de remédios. Na verdade, pessoas vivendo com HIV/AIDS têm as mesmas necessidades de qualquer pessoa: educação, saúde, moradia, lazer, trabalho. Negar esses direitos é negar dignidade”, destaca Poty. O deputado Fábio Novo, autor do projeto, comemorou a aprovação. Acreditamos que nossa proposta avança na garantia de direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS, além de reafirmar os princípios do valor social do trabalho e o direito à intimidade", explica Fábio Novo.

sábado, 7 de dezembro de 2013

Reconhecimento de união estável

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Drª Ana Carolina Magalhães

      A Justiça do Piauí reconheceu a união estável de um casal de gays que viveram juntos durante cinco anos. Em setembro de 2011, com a morte de F.S.C a união foi interrompida. 
Através da assessoria jurídica do  Matizes, R.J.O requereu ao INSS o benefício de pensão por morte de companheiro. O pedido foi negado pelo INSS, sob a alegativa de que as provas juntadas pelo requerente não eram suficientes para provar a existência de união estável homoafetiva.
Em outubro de 2011, a advogada do Grupo Matizes, Ana Carolina Magalhães Fortes,entrou na Justiça pleiteando o reconhecimento da união estável.
Na sentença, o Juiz pontua que "ante a prova documental constante dos autos, somada ao reconhecimento da união estável entre o requerente e o falecido, por parte do pai e da irmã deste último, considerando ainda o parecer favorável do representante do Ministério Público, julgo procedente a presente ação e declaro existente a união estável (homoafetiva) entre  R.J.O e F.S.C".
O autor da ação, R.J.O, afirmou que a decisão da Justiça o deixava feliz. "Essa decisão me fortalece e ameniza os dias de angústia e tristeza que eu passei nesses mais de dois anos após o falecimento de meu companheiro", afirma o viúvo.
Segundo a advogada que patrocinou a ação, Ana Carolina Magalhães Fortes, essa decisão demonstra que a Justiça do Piauí está atuando em sintonia com os princípios constitucionais da igualdade e da não-discriminação. "Essa sentença se soma a várias outras e contribui para dar efetividade ao reconhecimento da uniões estáveis homoafetivas, na histórica decisão do Supremo Tribunal Federal", conclui a advogada.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Pedido de adiamento de projeto gera indignação: 'Senador é duas caras'


Isso porque o pedido do novo adiamento foi proposto pelo senador piauiense Wellington Dias


O pedido de adiamento na votação do projeto que torna crime a discriminação ou o preconceito com base na orientação sexual e identidade de gênero, pela Comissão de Direitos Humanos, causou a indignação de representantes dos grupos LGBTs de Teresina. Isso porque o pedido do novo adiamento foi proposto pelo senador piauiense Wellington Dias (PT).
O anúncio foi acompanhado por deputados da bancada evangélica e representantes de igrejas, contrários à proposta, além de ativistas e entidades de defesa dos direitos dos homossexuais, que defendem a aprovação. Segundo a presidente do colegiado, senadora Ana Rita (PT-ES), o projeto continua na pauta e será analisado na próxima reunião.
Aqui no Piauí, a coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, respondeu com indignação contra o senador, a quem ela denominou de "duas caras".
"Mais uma vez o senador Welligton Dias usa de artimanha para agradar os fundamentalistas religiosos. É um senador de duas caras, que quando está com a militância LGBT faz beicinho, depois se joga nos braços dos pastores. É uma vergonha para nós. Esse sentimento de indignação com o senador pelo Piauí é compartilhado por diversas lideranças d movimento LGBT", disse.

MAIS SOBRE O PROJETO
O relator da matéria e autor do substitutivo em exame na CDH, Paulo Paim (PT-RS), informou que foi procurado por outros parlamentares para adiar mais uma vez a votação e explicou que não era ele que estava recuando da deliberação do projeto.
- Não teve um líder que defendeu que a matéria fosse votada, nem do PT. Isso tem que ficar muito claro. Tem gente que faz um discurso para fora e outro para dentro. Quer ficar bem para foto e, na verdade, não defende posições. Não me tirem para bobo. Quando assumi esse projeto, eu sabia da responsabilidade. Fiz de tudo.
Construí uma linha para que a gente combata o ódio, a intolerância e o preconceito contra todas as pessoas. É um projeto global. Tive a coragem que muita gente não teve. Se alguém está recuando da discussão, não é aqui não - afirmou o senador.
Segundo Paim, líderes do governo e do PT marcaram reunião nesta quinta-feira (5) com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para debater melhor o texto antes da votação.
– A Secretaria-Geral da Presidência pediu, via José Pimentel [líder do governo], que haja essa chance de construir um entendimento em uma reunião nesta quinta-feira. Esse projeto não é bomba, é um projeto que trata de vidas, de direitos humanos – disse Paim, reafirmando que seu relatório é fruto de amplo debate com representantes de todos os setores envolvidos.
A reunião com a Secretaria-Geral da Presidência estava marcada originalmente para esta terça-feira (3), mas foi adiada em razão da morte do governador de Sergipe, Marcelo Déda. Wellington Dias avalia que um entendimento está próximo e fez um apelo para que a votação do PLC 122/2006 fosse adiada.
- Eu acho que estamos muito perto [de um entendimento]. O apelo que fazemos é que nos deem a oportunidade desse entendimento - afirmou Wellington Dias.

Fonte: Com inf. Agência Senado
Publicado Por: Apoliana Oliveira