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terça-feira, 3 de dezembro de 2013
segunda-feira, 2 de dezembro de 2013
Grupo Matizes realiza oficina “Política de Saúde e Equidade”
O
Grupo Matizes realiza nesta segunda-feira (02/12), às 14h, oficina com o
tema “Política de Saúde e Equidade”. A atividade integra ações do
Projeto “Tecendo Direitos, costurando cidadania”, executado pelo Matizes
com o apoio do Ministério da Saúde.
A
oficina terá como facilitador o acadêmico de Medicina, Manoel
Guedes. Um dos conteúdos a ser trabalhado é o Plano Nacional de Saúde
Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais,
instituído pelo Ministério da Saúde com o objetivo de garantir à
população LGBT o direito de exercer sua cidadania no acesso universal e
igualitário às políticas de promoção, proteção e recuperação da saúde
no âmbito SUS (Sistema Único de Saúde). O Plano é um instrumento que
aponta objetivos, diretrizes e responsabilidades do poder público para
efetivar a promoção do bem-estar biopsicossocial de LGBTS.
Entre
os objetivos do Plano Nacional de Saúde da população LGBT está o
‘acesso universal à demanda pelo processo transexualidador na rede do
SUS’, oferta de atenção e cuidados à saúde de adolescentes e idosos
lgbts, inclusão de ‘ações educativas nas rotinas dos serviços de saúde
voltados à promoção da auto-estima entre LGBT e eliminação do
preconceito para a sociedade em geral’.
terça-feira, 26 de novembro de 2013
Nota de apoio ao Corregedor Geral de Justiça do Piauí
Entidades manifestam apoio às ações do Corregedor Geral de Justiça do Piauí
Entidades ligadas à luta pelos direitos
humanos fazem circular nas redes sociais uma nota onde expressam voto
de louvor às ações desenvolvidas por Landim Filho. Segundo as entidades,
o Corregedor inovou porque, “além de fazer as previsíveis atividades
correicionais, normativas e fiscalizadoras, adotou várias ações em favor
da sociedade e, especialmente, de grupos sociais oprimidos”.
As entidades listam no documento várias
ações desenvolvidas pelo atual Corregedor e finalizam a nota afirmando
que essas ações ”enobrecem o Judiciário Piauiense, aproximando-o dos
jurisdicionados, além de fortalecerem o processo de construção de uma
sociedade justa, igualitária e democrática.”
Veja a íntegra da nota:
Nota de apoio ao Corregedor Geral de Justiça do Piauí
As
organizações da sociedade civil, abaixo assinadas, vêm a público
manifestar apoio e voto de louvor às ações desenvolvidas pela
Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, na pessoa do Desembargador
Francisco Antônio Paes Landim Filho.
Desafinando
o coro dos contentes e quebrando o pacto do silêncio sobre as mazelas
do Judiciário, Francisco Antônio Paes Landim Filho inovou posto que,
além de fazer as previsíveis atividades correicionais, normativas e
fiscalizadoras, adotou várias ações em favor da sociedade e,
especialmente, de grupos sociais oprimidos. Também ousou ao imprimir um
olhar científico e social junto às questões de interesse da
coletividade.
Citam-se como exemplo:
-
Estudos sobre: violência doméstica, endividamento nas famílias, perfil
dos usuários e traficantes de drogas, questões agrárias e de família;
-
Provimentos estabelecendo normas em defesa do idoso, de homossexuais,
crianças e adolescentes, bem como disciplinando tempo máximo de
atendimento em cartórios privados.
- Realização de Fóruns de debate sobre violência contra a mulher e questão agrária.
- Realização de Fóruns de debate sobre violência contra a mulher e questão agrária.
Acrescentam,
por fim, que as ações acima citadas enobrecem o Judiciário Piauiense,
aproximando-o dos jurisdicionados, além de fortalecerem o processo de
construção de uma sociedade justa, igualitária e democrática.
Teresina, 22 de novembro de 2013.
Assinam esta Nota:
Movimento Nacional de Direitos Humanos – Articulação Piauí
Centro de Defesa dos Direitos Humanos Nenzinha Machado
Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí
Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Piauí
Grupo Matizes
Grupo Piauiense de Travestis e Transexuais – GPTRANS
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT
Instituto das Mulheres Negras do Piauí –AYABÁS
Cidadãs Posithivas Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIVPólo Piauí Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/AIDS/Piauí
Grupo Dignidade
sábado, 23 de novembro de 2013
oficina “Travestis e respeito: acionando mecanismos legais para a conquista de direitos”
O
Grupo Matizes realizou ontem (22/11) a oficina “Travestis e respeito: acionando
mecanismos legais para a conquista de direitos”. A atividade é fruto de
uma parceria com a APTTRA (Articulação Piauiense de Travestis e Transexuais) e
o GPTRANS (Grupo Piauiense de Travestis e Transexuais).
O
evento aconteceu no Auditório do CREAS Pop e contou com a concorrida participação
de militantes do movimento LGBT e estudantes universitários. Os participantes discutiram
temas como o nome social de travestis e transexuais, uso do banheiro e também
as várias violências institucionais praticadas contra o segmento. A discriminação
no espaço escolar e nos órgãos de segurança foi o principal ponto discutido.
A
Coordenadora do GPTRANS, Maria Laura dos Reis, explica que são travestis e
transexuais são vítimas da intolerância em espaços públicos. “A escola não está
preparada pra lidar com a gente. Coisas simples, como o respeito ao nosso nome
social e o direito ao uso do banheiro, são ignorados no ambiente escolar. Por isso,
muitas adolescentes trans evadem-se da escola porque não aguentam a opressão”,
explica Maria Laura.
Já a
militante Carla Marinz chamou a atenção para a vulnerabilidade de travestis e
transexuais que trabalham na noite. “É importante que a sociedade e os gestores
públicos entendam e respeitem nosso trabalho, porque a incompreensão leva à
prática da violência, inclusive praticada por agentes do Estado”, afirma Carla.
A oficina “Travestis e respeito: acionando mecanismos legais para a
conquista de direitos” é uma ação do Projeto “Tecendo Direitos, Costurando
Cidadania”, executado pelo Matizes com o apoio do Ministério da Saúde. Um dos
objetivos do projeto é difundir informações sobre os direitos humanos, com
ênfase nas questões de orientação sexual, identidade de gênero e soropositividade.
sexta-feira, 8 de novembro de 2013
segunda-feira, 4 de novembro de 2013
segunda-feira, 28 de outubro de 2013
Matizes sugere para parlamentar estadual criação de lei antidiscriminação para pessoas vivendo com HIV
Se o projeto do deputado for aprovado, exigências de exame de HIV em concursos públicos realizados pelo Governo do Piauí estarão vedadas. Legislação semelhante já está em vigor em 07 Estados do Brasil (São Paulo, RJ, MG, ES,GO, RN e PR).
Segundo Marinalva Santana, do Grupo Matizes, a não- realização compulsória do teste de HIV é amparado pela Constituição Federal, já que o direito à intimidade está previsto no art. 5º da Carta Magna. "Não bastasse isso, há também resolução do Conselho Federal de Medicina vedando a realização compulsória de sorologia para HIV", afirma a militante.
Marinalva acrescenta que a Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus da Aids prevê que “Ninguém será submetido aos testes de HIV/aids compulsoriamente”.
Por: Marinalva Santana
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