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terça-feira, 26 de novembro de 2013

Nota de apoio ao Corregedor Geral de Justiça do Piauí

Entidades manifestam apoio às ações do Corregedor Geral de Justiça do Piauí



Des. Paes Landim.jpgaO Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho, recebe amanhã (27/11) em seu gabinete representantes de várias organizações da sociedade civil.  Na ocasião, as lideranças do movimento social manifestarão apoio às ações do Desembargador à frente da Corregedoria de Justiça.
Entidades ligadas à luta pelos direitos humanos fazem circular nas redes sociais uma nota onde expressam voto de louvor às ações desenvolvidas por Landim Filho. Segundo as entidades, o Corregedor inovou porque, “além de fazer as previsíveis atividades correicionais, normativas e fiscalizadoras, adotou várias ações em favor da sociedade e, especialmente, de grupos sociais oprimidos”.
As entidades listam no documento várias ações desenvolvidas pelo atual Corregedor e finalizam a nota  afirmando que essas ações  ”enobrecem o Judiciário Piauiense, aproximando-o dos jurisdicionados, além de fortalecerem o processo de construção de uma sociedade justa, igualitária e democrática.”
Veja a íntegra da nota:
Nota de apoio ao Corregedor Geral de Justiça do Piauí
As organizações da sociedade civil, abaixo assinadas, vêm a público manifestar apoio e voto de louvor às ações desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, na pessoa do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
Desafinando o coro dos contentes e quebrando o pacto do silêncio sobre as mazelas do Judiciário, Francisco Antônio Paes Landim Filho inovou posto que, além de fazer as previsíveis atividades correicionais, normativas e fiscalizadoras, adotou várias ações em favor da sociedade e, especialmente, de grupos sociais oprimidos. Também ousou ao imprimir um olhar científico e social junto às questões de interesse da coletividade. 
Citam-se como exemplo:
- Estudos sobre: violência doméstica, endividamento nas famílias, perfil dos usuários e traficantes de drogas, questões agrárias e de família;
- Provimentos estabelecendo normas em defesa do idoso, de homossexuais, crianças e adolescentes, bem como disciplinando tempo máximo de atendimento em cartórios privados.
- Realização de Fóruns de debate sobre violência contra a mulher e questão agrária.
Acrescentam, por fim, que as ações acima citadas enobrecem o Judiciário Piauiense, aproximando-o dos jurisdicionados, além de fortalecerem o processo de construção de uma sociedade justa, igualitária e democrática.
Teresina, 22 de novembro de 2013.
Assinam esta Nota:
Movimento Nacional de Direitos Humanos – Articulação Piauí
Centro de Defesa dos Direitos Humanos Nenzinha Machado
Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí
Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Piauí
Grupo Matizes
Grupo Piauiense de Travestis e Transexuais – GPTRANS
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT
Instituto das Mulheres Negras do Piauí –AYABÁS
Cidadãs Posithivas  Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV
Pólo Piauí Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/AIDS/Piauí
Grupo Dignidade

sábado, 23 de novembro de 2013

oficina “Travestis e respeito: acionando mecanismos legais para a conquista de direitos”



O Grupo Matizes realizou ontem (22/11) a oficina “Travestis e respeito: acionando mecanismos legais para a conquista de direitos”.  A atividade é fruto de uma parceria com a APTTRA (Articulação Piauiense de Travestis e Transexuais) e o GPTRANS (Grupo Piauiense de Travestis e Transexuais).
O evento aconteceu no Auditório do CREAS Pop e contou com a concorrida participação de militantes do movimento LGBT e estudantes universitários. Os participantes discutiram temas como o nome social de travestis e transexuais, uso do banheiro e também as várias violências institucionais praticadas contra o segmento. A discriminação no espaço escolar e nos órgãos de segurança foi o principal ponto discutido.
A Coordenadora do GPTRANS, Maria Laura dos Reis, explica que são travestis e transexuais são vítimas da intolerância em espaços públicos. “A escola não está preparada pra lidar com a gente. Coisas simples, como o respeito ao nosso nome social e o direito ao uso do banheiro, são ignorados no ambiente escolar. Por isso, muitas adolescentes trans evadem-se da escola porque não aguentam a opressão”, explica Maria Laura.
Já a militante Carla Marinz chamou a atenção para a vulnerabilidade de travestis e transexuais que trabalham na noite. “É importante que a sociedade e os gestores públicos entendam e respeitem nosso trabalho, porque a incompreensão leva à prática da violência, inclusive praticada por agentes do Estado”, afirma Carla.
A oficina “Travestis e respeito: acionando mecanismos legais para a conquista de direitos” é uma ação do Projeto “Tecendo Direitos, Costurando Cidadania”, executado pelo Matizes com o apoio do Ministério da Saúde. Um dos objetivos do projeto é difundir informações sobre os direitos humanos, com ênfase nas questões de orientação sexual, identidade de gênero e soropositividade.

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Matizes convida: Oficina: "Mídias e grupos discriminados: um dialogo necessário"


Matizes convida:
Oficina: "Mídias e grupos discriminados: um dialogo necessário"
Facilitador: Herbert Medeiros
Data:06/11
Local: Auditório do CREAS POP
Horario: 14:30h

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Matizes sugere para parlamentar estadual criação de lei antidiscriminação para pessoas vivendo com HIV

O Deputado Fábio Novo (PT) apresentará projeto de lei proibindo discriminação contra pessoas vivendo com HIV. O parlamentar acatou sugestão do Grupo Matizes, após polêmica em torno do concurso da Polícia Militar do Piauí, cujo edital prevê a realização compulsório do exame de HIV dos candidatos aprovados na prova escrita.

Se o projeto do deputado for aprovado, exigências de exame de HIV em concursos públicos realizados pelo Governo do Piauí estarão vedadas.  Legislação semelhante já está em vigor em 07 Estados do Brasil (São Paulo, RJ, MG, ES,GO, RN e PR).

Segundo Marinalva Santana, do Grupo Matizes, a não- realização compulsória do teste de HIV é amparado pela Constituição Federal, já que o direito à intimidade está previsto no art. 5º da Carta Magna. "Não bastasse isso, há também resolução do Conselho Federal de Medicina vedando a realização compulsória de sorologia para HIV", afirma a militante.

Marinalva acrescenta que  a Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus da Aids  prevê que “Ninguém será submetido aos testes de HIV/aids compulsoriamente”.

Por: Marinalva Santana

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Conversando sobre sexo

Neste sábado (19/10), às 9h, o Matizes realiza a oficina "Conversando sobre sexo", no auditório do CREAS POP (Álvaro Mendes, 1801 - Centro). A ministrante será a médica ginecologista Andréa Rufino.  
O objetivo é reunir mulheres lésbicas e bissexuais para discutir alguns mitos e tabus que cercam as relações sexuais entre mulheres. 
A oficina é mais uma ação do Projeto "Tecendo direitos, costurando cidadania", executado pelo Matizes com o apoio do Ministério da Saúde.



Neste sábado (19/10), às 9h, o Matizes realiza a oficina "Conversando sobre sexo", no auditório do CREAS POP (Álvaro Mendes, 1801 - Centro). A ministrante será a médica ginecologista Andréa Rufino.  
O objetivo é reunir mulheres lésbicas e bissexuais para discutir alguns mitos e tabus que cercam as relações sexuais entre mulheres. 

Sobre a ministrante: A profª Drª Andrea Rufino é médica ginecologista e professora do Curso de Medicina da UESPI. Atualmente realiza uma pesquisa, em nível de pós-doutorado, intitulada "Saúde sexual e reprodutiva de mulheres que fazem sexo com mulheres no Brasil".

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

"ENQUETE" ESCOLHA A MADRINHA E O PADRINHO DA 12 PARADA DA DIVERSIDADE TERESINA/PI

Maria José Nascimento, Assistente Sociais, Ex-presidente do Conselho Regional de Serviço Social, criou a primeira experiência de atendimento à mulher vítima de violência sexual (Projeto Maria Maria), ativista dos Direitos Humanos, Analista Judicial do Tribunal de Justiça do PI, no Juizado dá Lei Maria dá Penha .
BARBARA OLÍMPIA RAMOS DE MELO, professora doutora da UESPI, presidente da FAPEPI (Fundação de Amparo à Pesquisa no Piauí). Colabora com as ações do Matizes desde a fundação da entidade.

ANA CAROLINA MAGALHÃES FORTES, advogada, integrante da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/PI. Tem atuação destacada em processos judiciais em defesa de LGBT.

VOTE NA MADRINHA DA 12 PARA DA DIVERSIDADE NO LINK:
http://apps.facebook.com/minhas-enquetes/fhnjd



FRANCISCO PAES LANDIM FILHO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. Atualmente é Corregedor Geral de Justiça. Foi o signatário do Provimento 24/2012, que regulamenta os procedimentos para conversão de união estável em casamento e também os pedidos de habilitação direta para o casamento de casais formados por pessoas do mesmo sexo.



JACINTO TELES, agente penitenciário, advogado. Quando vereador de Teresina, foi autor do projeto de Lei que reconhece as uniões homoafetivas para fins previdenciários.



SINDESPI - Sindicato dos Servidores da Saúde Pública no Piauí - Foi a 1ª entidade sindical do Piauí a apoiar a formação do Matizes, cedendo espaço para as reuniões de discussão dos fundadores da Entidade.


VOTE NO PADRINHO DA 12 PARA DA DIVERSIDADE NO LINK:
http://apps.facebook.com/minhas-enquetes/jngxn