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segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Casal lésbico recusa proposta de Pub em ação por danos morais

Em audiência realizada nesta sexta-feira (16), no Juizado Especial Cível e Criminal do Instituto Camilo Filho, o casal de lésbicas V.A.A e E.A.S, vítimas de discriminação homofóbica em um pub situado na zona Leste de Teresina, recusou a proposta oferecida pelo estabelecimento comercial em pagar uma indenização cível no valor de R$ 2 mil por danos morais. Nesta mesma semana, o casal entrou em acordo com o pub para o pagamento de R$ 1 mil como transação penal em ação movida pelo crime de injúria.

De acordo com Marinalva Santana (foto), diretora do Grupo Matizes, uma nova audiência foi marcada para o dia 21 de outubro. “Com o assessoramento jurídico da advogada Audrey Magalhães, o casal quer que o próprio juiz estabeleça a quantia a ser paga por danos morais. Por isso, não aceitaram a proposta do pub”, explica Marinalva Santana.

Segundo o relato das vítimas, elas estavam dançando em uma festa promovida pelo estabelecimento no Dia dos Namorados quando foram abordadas pelo segurança da casa afirmando que o proprietário não aceitava ‘aquele tipo de comportamento’. No entanto, o casal nega que tenha praticado qualquer ato ofensivo ao público presente.

A quantia de R$ 1 mil, resultado do acordo homologado, na última quarta-feira (14), pelo juiz Manoel de Sousa Dourado, do Juizado Especial Cível e Criminal da zona Leste de Teresina, foi cedida para o Grupo Matizes reverter em ações de combate à homofobia.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Bar Planeta Diário é condenado a pagar mil reais para Grupo Matizes

O casal dançava abraçadas, quando foram abordadas por um segurança do estabelecimento comercial dizendo que o proprietário não aceitava "aquele tipo de comportamento"

Da Redação
O casal de lésbicas Valeci A. A e A.A.S aceitou fazer transação penal com o bar Planeta Diário, nos autos do processo criminal nº 5606-2011, em que o estabelecimento comercial foi denunciado por homofobia. O acordo foi homologado pelo Juiz do JECC da Zona Leste, Manoel de Sousa Dourado.

Para firmar o acordo, as lésbicas exigiram que o Bar repassasse a prestação pecuniária no valor de R$ 1.000,00 para o Grupo Matizes, a fim de que esse recurso seja usado na luta contra a homofobia. Para a Coordenadora Geral do Matizes, Carmen Ribeiro, o acordo tem um caráter pedagógico importante, porque desestimula outras empresas a patrocinarem a homofobia.

"Nós do Matizes acompanhamos toda a luta desse casal de lésbicas, que corajosamente resolveu denunciar o Planeta Diário por práticas homofóbicas. O desfecho do caso tem um caráter educativo, porque outros estabelecimentos comerciais irão pensar duas vezes antes de praticar homofobia contra clientes.", afirmou a coordenadora.

Entenda o caso

Em junho de 2011, o casal de lésbicas procurou o Grupo Matizes para denunciar a homofobia que teria sido praticada pelo Bar Planeta Diário. Segundo relato do casal Valeci A. A e E.A.S, as duas estavam no bar em uma festa do dia dos namorados.

O casal dançava abraçadas, quando foram abordadas por um segurança do estabelecimento comercial dizendo que o proprietário não aceitava “aquele tipo de comportamento”. O segurança também teria dito que era para as duas se retirassem do recinto. Uma das lésbicas ainda argumentou que tinha consciência de seus direitos e sabia que não poderiam ser constrangidas daquele jeito.

O fato chamou a atenção de outros freqüentadores do bar, que, além de apoiar o casal de lésbicas, procuraram o dono do estabelecimento para reclamar.

O casal registrou ocorrência na Delegacia de Combate às Práticas Discriminatórias e no Disque Cidadania Homossexual. De acordo com o depoimento de Valeci, sua companheira chegou a chorar diante do constrangimento. "Além das denúncias que fizemos na Delegacia e no Disque Cidadania Homossexual, nós também entramos com ação por danos morais contra o bar", afirma Valeci.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

6ª Parada da Diversidade de Caxias

A Associação de Gays, Lésbicas e Profissionais do Sexo (AGLEPS) de Caxias realizará dia 18/09 a 6ª Parada da Diversidade que tematizará sobre “Direitos e Deveres LGBT’S”. A concentração do evento acontece na Av. Alexandre Costa, às 16h, e vai ser magnetizada com a presença da Ex-BBB Angélica Morango.

Ainda dentro da programação da Parada da Diversidade, a AGLEPS promoverá dia 17/09 o II Seminário para debater ‘Direitos e Deveres LGBT’S. A atividade pretende reunir ativistas do movimento em favor da Diversidade Sexual e gestores públicos para refletirem acerca de Politicas Públicas voltadas para o segmento LGBT.

Segundo Edilson Ferreira, organizador da Parada de Caxias, o seminário será um espaço privilegiado para que LGBT’S possam compartilhar experiências e saberes bem como cobrarem ações efetivas do poder público para assegurarem a cidadania de fato e de direito das pessoas LGBT’S.

Nas últimas edições da Parada da Diversidade de Caxias, a AGLEPS convida atrações que valorizem a orientação sexual ou identidade de gênero de pessoas LGBT’S. Em 2009, Isabelita dos Patins, ícone do universo LGBT, participou do evento homenageando o segmento Trans – travestis, transexuais, transformistas e Drag Queens. Já no ano de 2010, o ex-BBB Serginho prestigiou os LGBT’S jovens. Este ano, a ex-BBB10 Angélica Morango prestigia o segmento de mulheres lésbicas, bissexuais e jovens.

SETUT TUDO PELO PASSAGEIRO

SETUT TUDO PELO PASSAGEIRO
*por João Neto
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Teresina (SETUT), há muitos anos usa esse lema, que diz que as empresas fazem tudo pelo passageiro. Contudo não é isso que verificamos na prática Teresina tem o valor da passagem de ônibus mais cara do País, principalmente se levarmos em conta o percurso, a qualidade dos veículos, o tempo de espera dentre vários outros pontos que precisam ser levados em consideração para que a população possa desembolsar dos seus parcos salários o valor destinado aos empresários do setor. O aumento de R$ 1,90 para R$ 2,10 ainda é contestado pelo referido sindicato que anseia por um aumento bem mais robusto do que já foi aplicado, alegando dificuldades financeiras para manutenção das empresas. Ora, se os empresários do setor estão em dificuldade, com certeza, a culpa não é da população pobre de Teresina que paga adiantado e em dinheiro para usufruir deste péssimo sistema de transporte coletivo da Capital.
O Setut que há muitos anos conta com a proteção da Prefeitura e de uma grande parte dos vereadores, pois nem licitação é feita para estas empresas operarem o sistema, usa e abusa do seu poder colocando para circular veículos em péssimas condições com um tempo de espera (dependendo da linha) de até 40 minutos, em pontos da cidade sem nenhum conforto, sob sol e chuva e conseqüentemente ônibus lotados precarizando ainda mais a situação dos passageiro(a)s que se usufruem desta aberração.
E quando aparecem os estudantes para tentar barrar esses abusos, é acionada a policia militar, através da RONE (Ronda Ostensiva de Natureza Especial) com policiais treinados para enfrentar bandidos de alta periculosidade e o que deveria ser uma manifestação pacifica se transforma numa batalha campal, de um lado o movimento estudantil completamente desarmado e a PM-PI com spray de pimenta, balas de borrachas, escudos de proteção, coletes a prova de balas, cacetes maiores que os usados normalmente. Esse fato nos lembra movimento recente dos policiais militares por melhores condições de trabalho onde afirmavam que todo esse material não tinha (parece que só não tem pra enfrentar bandido, mas para a população desarmada a história é outra).
A Prefeitura por sua vez, fica calada, fazendo na surdina tudo o que o Setut manda, diante de tudo isto algumas indagações são pertinentes: por que não é feita licitação do transporte coletivo da Capital? Por que o Conselho Municipal do Transporte Público não funciona? Por que tanta ingerência do Setut na Prefeitura? Por que o Setut não apresenta a sociedade os lucros ou os “prejuízos” do setor? Por que até hoje os cobradores e motoristas pagam pelos danos nos veículos ? Essas e várias outras questões precisam de respostas urgentes. Setut, tudo pelo passageiro ficar esperando e sofrendo nas ‘paradas de ônibus’.
*João Pereira dos Santos Neto
Diretor do Sindicato dos Bancários do Piauí