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segunda-feira, 18 de julho de 2011

Projeto propõe que Direitos Humanos seja incluído em currículo de escolas

Por Cinnara Sales

Visando resguardar o direito básico do cidadão e ensinar o respeito ao próximo, o deputado Fábio Novo (PT) propôs um projeto de lei que pretende tornar obrigatória a inclusão da disciplina Direitos Humanos no programa curricular das escolas públicas da rede estadual.

O projeto propõe que a nova matéria aborde os conceitos gerais, finalidade e princípios, além de falar sobre a história, direitos internacionais, constituição, os direitos humanos e a diversidade.

Segundo a assessoria do petista, a inserção da matéria no currículo escolar do ensino fundamental tem como principal objetivo levar a discussão sobre os direitos humanos para as crianças em processo de formação.

Assim que os trabalhos na Assembleia Legislativa do Piauí voltarem em agosto, o projeto será encaminhado para a Comissão de Justiça e será verificada a sua constitucionalidade. Caso o projeto seja aprovado pelos deputados e pelo governador, a matéria deve ser ministrada por professores especializados no assunto. Já sobre a constituição, um bacharel em Direito, diplomado e aprovado pelo MEC, deverá ser responsável pelo assunto ministrado em sala de aula.

Defensoria Pública do Estado do Maranhão capacita funcionários para atendimento ao público LGBT

MARANHÃO: Para garantir um espaço de respeito e acolhimento às demandas do público LGBT, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) promoveu o curso de capacitação “Direitos Humanos para a População LGBT”, direcionado ao quadro de funcionários da instituição, especialmente àqueles que trabalham no atendimento ao público. A capacitação foi idealizada pela titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, Ana Lourena Moniz.

Além da defensora, participaram do evento, o defensor geral, Aldy Mello de Araújo Filho; a subdefensora, Mariana Albano de Almeida; o coordenador geral do grupo Gayvota, Airton Ferreira; a presidente do Grupo Solidário Lilás, Babalu Rosa; o presidente do Fórum de ONG’s LGBT, Jorge Beckman; e o coordenador do Grupo Passo Livre, Herberth Sousa.

A humanização do atendimento à população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis) é mais uma ação da Defensoria, que, recentemente, baixou uma resolução, decretando a utilização do nome social no âmbito da Defensoria. O nome social é a identificação através da qual as travestis e transexuais se reconhecem e são reconhecidas socialmente.

Defensores, servidores e estagiários tiveram, durante o treinamento, a oportunidade de discutir a construção de um padrão de atendimento personalizado, que respeite as características do público LGBT.

“Nosso objetivo é construir, de forma compartilhada com a sociedade civil organizada, um modelo de atendimento diferenciado que considera as peculiaridades desse público, de modo que Defensoria também venha a ser referência na defesa da cidadania da população LGBT, assim como já é reconhecida na defesa dos direitos do idoso, criança, adolescente e pessoas com deficiência”, explicou Aldy Mello Filho.

Durante a capacitação, o coordenador do grupo Gayvota, Airton Ferreira, elogiou a iniciativa da Defensoria. “Acredito que a iniciativa de criar o núcleo foi genial, pois só assim a população LGBT será ouvida com deve ser”.

A defensora Ana Lourena Moniz afirmou que a capacitação ajudará os funcionários a compreender melhor as demandas desse público. “A Defensoria é um espaço destinado a todas as pessoas em qualquer situação. Estamos aqui para auxiliá-los”.

do Jornal Pequeno


domingo, 17 de julho de 2011

Representante da LBL presidirá o Conselho Municipal LGBT de Teresina

O Conselho Municipal LGBT de Teresina elegeu hoje sua diretoria. A presidência do órgão colegiado ficará a cargo da representante da Liga Brasileira de Lésbicas, Marinalva Santana. A vice-presidência será ocupada pela representante da SEMTCAS (Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência), Lorena Madeira.

Teresina é a primeira Capital do Nordeste a instalar um Conselho para discutir políticas para a população de Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Segundo Marinalva Santana, os desafios mais urgentes do Conselho são: discutir e aprovar o regimento interno e também coordenar os trabalho de construção da II Conferência Municipal LGBT, que acontecerá no dia 18 de agosto de 2011. Ainda de acordo com informações da Presidente do Conselho, a Conferência Municipal LGBT de Teresina terá como principal objetivo discutir as políticas públicas existentes na Capital Piauiense e também propor ao Poder Público Municipal outras políticas e ações afirmativas em favor da população LGBT de Teresina, estimada em cerca de 80 mil pessoas.

"O Conselho é um órgão de fiscalização, monitoramento e proposição de políticas. Nosso desejo isso se concretize através de uma atuação serena dos conselheiros tanto da sociedade civil, como do Poder Público", afirma Marinalva

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Matizes tem projeto selecionado pelo Ministério da Saúde

Os militantes do Matizes comemoram duas boas notícias: 1) esta semana a vereadora Rosário Bezerra apresentou projeto de lei, propondo a inclusão da Parada da Diversidade no calendário de eventos de Teresina; 2) ontem, o Ministério da Saúde divulgou o resultado do edital de seleção de projetos para ações de prevenção das DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais durante as atividades de mobilização do orgulho LGBT.


Dos 37 projetos selecionados, o do Matizes foi o terceiro mais bem pontuado. Os recursos recebidos serão utilizados para viabilizar atividades da 7ª Semana do Orgulho de Ser e 10ª Parada da Diversidade.


Os recursos para financiamento das atividades serão repassados pela UNESCO. O Ministério da Saúde recebeu 64 projetos, tendo selecionado somente 37 destes.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Projeto de Lei propõe inserção da Parada Gay no calendário de Teresina

A proposta é da vereadora Rosário Bezerra (PT)




A vereadora Rosário Bezerra (PT-PI) apresentou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que propõe a inserção da data de realização da Parada da Diversidade no calendário oficial do município de Teresina.

De acordo com a parlamentar, a proposta surgiu a partir de uma sugestão do Grupo Matizes que protagoniza a luta LGBT no Piauí. "A Parada da Diversidade de Teresina é um espaço plural, de afirmação da cidadania e de luta em favor da igualdade entre as pessoas.

Assim, fomentar sua realização é reforçar a luta pela cidadania de grupos excluídos", defende a vereadora.Para Marinalva Santana, militante do Grupo Matizes, a iniciativa inovadora da vereadora Rosário Bezerra demonstra que "a cidade de Teresina abraça a diversidade, respeita as diferenças e diz não ao preconceito".

No próximo dia 14 de julho, a Câmara Municipal de Teresina entra de recesso por 15 dias. Com isto, o projeto de lei da vereadora petista só deve ser votado no segundo semestre. "Acredito que até a data de realização Parada da Diversidade 2011, que acontece dia 26 de agosto, já teremos votado o projeto", explicada Rosário Bezerra.

Orgulho de Ser

A Parada da Diversidade de Teresina chega a sua 10ª edição em 2011. Consagrada no cenário local, o evento reúne milhares de pessoas oriundas não só da capital como também do interior do estado.

"A Parada da Diversidade foi idealizada com o objetivo de mostrar para a sociedade a violência sofrida cotidianamente pelos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), bem como reivindicar a igualdade de direitos", explica Marinalva Santana, militante do Grupo Matizes.

A organização do evento estima que, neste ano, cerca de 60 mil pessoas participem de toda a programação da VII Semana do Orgulho de Ser que inicia dia 21 de agosto e encerra com a Parada no dia 26 do mesmo mês.

fonte:
Portal o dia.com

terça-feira, 12 de julho de 2011

Piauí pode mudar a sua Constituição

A Constituição Estadual do Piauí pode ser modificada nos próximos dias. Isso porque foi apresentado, na Assembleia Legislativa

Foto: ReproduçãoPiauí pode mudar a sua Constituição
Piauí pode mudar a sua Constituição
Edição: Gterra

A Constituição Estadual do Piauí pode ser modificada nos próximos dias. Isso porque foi apresentado, na Assembleia Legislativa, Projeto de Emenda Constitucional (PEC) cujo objetivo é a inclusão do termo “orientação sexual” na lista dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos piauienses.

A proposta, de autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT), modifica a redação do artigo 3º, inciso III, da Constituição do Piauí, inserindo o termo “orientação sexual” no texto que diz: “são objetivos fundamentais do Estado promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

Segundo o deputado estadual Fábio Novo, a PEC precisaria de 10 assinaturas para ser apresentada na sessão plenária da Assembléia Legislativa, mas já conta com o apoio de 15 parlamentares. “Os deputados piauienses se mostram cada vez mais livres de preconceitos e fortalecem nossa luta em favor do respeito e da cidadania, independente de orientação sexual”, disse Fábio Novo.

Para justificar a importância da PEC nº 4 de 2011, o deputado Fábio Novo lembra a decisão do Supremo Tribunal Federal que aprovou, em maio deste ano, por unanimidade, que as pessoas do mesmo sexo que mantenham uma relação estável estão equiparadas à união estável heterossexual. Enfatizou ainda que a própria Constituição Federal, no seu artigo 5º, defende que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

Para Carmen Ribeiro, coordenadora geral do Grupo Matizes, a proposição do parlamentar é motivo de muita alegria para os militantes do movimento LGBT no Piauí. "Louvamos a iniciativa do deputado Fábio Novo. Essa proposição foi sugerida por nós, do Matizes, e prontamente aceita pelo deputado, que é nosso aliado de muitas lutas contra o preconceito", afirma a coordenadora.

Agora, o Projeto de Emenda Constitucional segue para tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

MADRINHA e PADRINHO DA PARADA - VOTE! ESCOLHA

10ª Parada da Diversidade - dia 26 de agosto de 2011
"Cidadania LGBT e sustentabilidade ambiental: para além do consumo"
Grupo Matizes
Rua Lisandro Nogueira, 1223 - sl. 307 - Centro
86 8816-8121 e 9417-9121
64000-200 - Teresina- PI